29% dos serviços de ônibus em licitação

Em 28 de setembro de 2021, deverá ser concluído o processo licitatório para o uso das vias do sistema de transporte público metropolitano de Santiago, no Chile.

Em 20 de agosto de 2021, o Ministério dos Transportes e Telecomunicações recebeu 16 propostas para essa licitação.

“Estamos muito satisfeitos com a resposta das empresas que confiaram neste novo desenho e estamos muito felizes em ver o interesse que existe em participar, inclusive de empresas estrangeiras”, disse a Ministra Gloria Hutt.

O entendimento do governo é que a competição deve favorecer os usuários, estabelecendo uma maior possibilidade de operação com menores custos e elevando a qualidade do serviço.

MODIFICAÇÃO

O Ministério dos Transportes e Telecomunicações destaca que o Concurso de Concessão Rodoviária é o segundo de uma série de concursos que vão mudar completamente o modelo de negócio do setor.

A primeira licitação foi para a definição de fornecedores de ônibus elétricos e a diesel e seu resultado pode ser conferido aqui.

Com esta licitação, as três unidades de negócios atualmente em operação (denominadas U4, U6 e U7) serão modificadas e distribuídas em seis Unidades de Serviço ou pacotes de serviço.

Os pacotes das seis Unidades de Atendimento correspondem a 29% dos serviços atuais do Sistema e compreendem um total de 153 serviços e mais de 11 milhões de quilômetros por mês.

Além disso, a nova distribuição considera um aumento da cobertura em quase 50 km adicionais, distribuídos em 13 pontos nas regiões norte, leste e sudeste da cidade.

Ao separar os ativos estratégicos da operação de ônibus, as barreiras de entrada de novos atores são reduzidas e isso, na visão do governo, permite entregar uma melhor qualidade de serviço ao usuário.

NOVOS REQUISITOS

De acordo com o governo, por meio do novo esquema de operação rodoviária, novos requisitos e maiores instrumentos de fiscalização são estabelecidos para garantir um melhor serviço de transporte público para as pessoas.

Uma dessas novidades é a redução do tamanho das Unidades de Atendimento, o que significa que cada unidade terá em média 400 ônibus.

A expectativa é que esta medida possibilite minimizar os riscos de continuidade dos serviços de transporte, uma vez que, caso uma empresa apresente problemas operacionais que afetem a qualidade do serviço, existe uma possibilidade real de substituição do operador.

Outro ponto apontado pelo governo é que, para garantir a qualidade do serviço prestado aos usuários, será fiscalizado se as empresas cumprem os indicadores mínimos de qualidade do serviço, será aplicada uma pesquisa de satisfação dos usuários e demais variáveis ​​relacionadas ao cumprimento das obrigações trabalhistas, bem como as condições operacionais.

PERÍODO DE CONCESSÃO

O prazo de concessão também é reduzido, de 10 para cinco anos, com a opção de prorrogação da operação por até cinco anos adicionais quando houver um cumprimento mínimo de indicadores na prestação de qualidade do serviço.

Para promover a eletromobilidade, no caso das concessionárias cujos contratos incluam mais de 50% dos ônibus da frota elétrica, o prazo será de sete anos, podendo ser estendido por até sete anos adicionais, sempre com a condição de que o serviço prestado atende aos parâmetros mínimos estabelecidos em contrato.

ABERTURA DE OFERTAS TÉCNICAS

A Cerimônia de Abertura das Ofertas Técnicas foi realizada em 20 de agosto de 2021 na sede do Ministério dos Transportes e Telecomunicações, com um número limitado de pessoas presentes, devido às restrições relacionadas à pandemia. Também havia transmissão de streaming por meio da conta oficial do YouTube do Ministério dos Transportes e Telecomunicações.

O governo explicou que o ato de abertura de ofertas técnicas se concentrou exclusivamente na revisão da legibilidade das ofertas entregues pelos proponentes em formato digital, as quais foram baixadas do sistema eletrônico de envio de ofertas e verificou-se a legibilidade dos arquivos entregues.

O download dos documentos, realizado por meio de senha única e de acesso apenas para a Comissão de Avaliação, equivale à abertura de envelopes em processo licitatório e foi realizado na presença de cartório.

O conteúdo das ofertas será revisto em etapas subsequentes, de acordo com o disposto nas Bases de Licitação.

Durante o evento, também foi divulgado o número mínimo reservado de ônibus da Frota Operadora de Base por tipo de ônibus para cada Unidade de Serviço, que define a quantidade mínima de frota a operar de cada Unidade de Serviço.

Todas as ofertas recebidas atenderam à condição de possuírem um número maior que o estabelecido, que é detalhado a seguir.

AVALIAÇÃO DE ADMISSIBILIDADE E TÉCNICA

Os licitantes da Licitação de Concessão de Uso Rodoviário apresentaram uma oferta técnica e uma oferta econômica, que na avaliação final terão peso de 20% e 80%, respectivamente.

Serão premiados os que obtiverem maior nota na avaliação final. Cada licitante pode receber no máximo duas unidades de serviço.

A avaliação da admissibilidade das propostas será realizada posteriormente, a ser publicada no dia 10 de setembro. Enquanto isso, a avaliação técnica vai até o dia 27 de setembro, enquanto a abertura das ofertas econômicas acontecerá no dia 28 de setembro.