Prefeitura de São Paulo retoma licitação dos ônibus

A abertura das propostas foi no dia 5 de fevereiro; a maior concorrência pública no transportepúblico da América Latina envolve contratos de R$ 71 bilhões e uma frota de 14 mil veículos.

MÁRCIA PINNA RASPANTI

A Prefeitura de São Paulo retoma a licitação dos ônibus na cidade, após o Tribunal de Justiça ter acatado recurso da Procuradoria Geral do Município no dia 1º de fevereiro. A liminar concedida pela 13ª Vara da Fazenda Pública, que impedia o prosseguimento da concorrência, foi derrubada.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes recebeu as propostas das empresas interessadas em participar do certame quatro dias depois. Segundo a secretaria, “a determinação da atual gestão é acabar, de uma vez por todas, com os contratos de emergência, que atrasam as melhorias tão desejadas pela população no sistema de ônibus da cidade”.

O edital prevê três sistemas: estrutural, que transporta passageiros por corredores e vias de grande movimento; articulação regional, que fará a ligação entre bairros; e distribuição, que liga os bairros a terminais e a estações de metrô e trens metropolitanos. A articulação regional está sendo criada na nova organização do sistema de ônibus. Ao todo, são 32 lotes em disputa, que receberam 33 propostas. Somente o lote D7, que abrange linhas dentro de bairros, é disputado pelos consórcios Transunião e Imperial.

De acordo com a secretaria, a conclusão do processo licitatório permitirá a reorganização do sistema de transporte por ônibus na capital e trará benefícios aos passageiros ao eliminar a sobreposição de linhas, reduzir intervalos entre os veículos, tornar as viagens mais rápidas e confortáveis, além de conferir maior confiabilidade ao sistema e permitir a modernização da frota. O edital prevê uma série de melhorias obrigatórias no sistema, como a chegada de ônibus mais modernos, com ar-condicionado, Wi-Fi, entrada USB e também motores menos poluentes.

HISTÓRICO

O processo licitatório vem se arrastando desde 2015, quando o Tribunal de Contas do Município (TCM) fez diversos questionamentos a respeito da proposta da gestão anterior. O contrato vigente foi estabelecido em 2003, com prazo de dez anos. Após seu vencimento, em 2013, foi feita uma renovação por mais cinco anos, que venceu em julho de 2018. A prefeitura apresentou, em dezembro do ano passado, a minuta do edital que foi avaliada pelo tribunal, após passar por consulta pública.

Em junho deste ano, o TCM barrou novamente o processo devido a 90 questionamentos relativos ao documento apresentado pelo poder público. O poder público respondeu aos questionamentos do tribunal e a licitação foi retomada, até nova suspensão, causada por ações movidas por empresas do setor. Finalmente, a Justiça liberou o recebimento das propostas no último dia 5.

Os envelopes com os nomes das empresas ou consórcios interessados foram abertos no Instituto de Engenharia de São Paulo. Já os envelopes com as propostas comerciais ficam fechados até análise da documentação dos interessados, o que não tem data prevista ainda. A expectativa é que em cerca de 90 dias sejam divulgados os nomes dos vencedores.