Trens em pauta

Pela segunda vez em menos de um mês representantes do setor metroferroviário – indústrias e operadoras – se reuniram com o vice-presidente eleito do Brasil, general Antônio Hamilton Martins Mourão para encaminhar sugestões visando à rápida retomada do crescimento do setor.

Em meados de novembro de 2018, dirigentes da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) entregaram ao futuro governo o documento Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional. Agora, na segunda semana de dezembro, uma comissão pede apoio governamental via FGTS para a modernização de frotas de vagões, locomotivas e trens de passageiros e reforça que as renovações antecipadas das concessões ferroviárias federais podem impulsionar a recuperação econômica e dos empregos.

AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA

Em audiência na tarde de 11 de dezembro de 2018, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília-DF, uma comissão da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) e de entidades do setor de transporte sobre trilhos apresentou projetos ao general Mourão (PRTB). Os fabricantes de equipamentos para o segmento propuseram o financiamento via FGTS para modernização de frotas – como ajuda emergencial – e reforçaram o interesse na renovação antecipada das concessões ferroviárias federais. Eles ressaltaram que hoje em dia as ferrovias respondem por aproximadamente20% de toda carga do País e enfatizaram que, com investimentos, esse número pode subir para 31% até 2025 e impulsionar a recuperação econômica e dos empregos, conforme o Plano Nacional de Logística (PNL), caso as solicitações sejam atendidas.

O recente encontro teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), Vicente Abate; do presidente da Greenbrier Maxion, Eduardo Scolari; do presidente da GE Transportation, Marcos Costa; do presidente da Pandrol, Alexander Ellwanger; do presidente da Hidremec, Carlos Alberto Andrade Pinto; do presidente da CAF, Renato Meirelles; do presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros Sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, e da superintendente, Roberta Marchesi; do diretor geral da Alstom, Pierre Bercaire; do diretor geral da Progress Rail, Carlos Roso; do diretor de vendas da Randon, Wilson Ferri; do diretor geral da Brastan, Diego Darli; do presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (SIMEFRE), José Antonio Martins, e do diretor técnico, Paschoal de Mario; além do interlocutor para assuntos ferroviários da futura vice-presidência da República, Levy Fidelix, presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PRTB, o mesmo do general Mourão.

ALINHAMENTOS

A ABIFER divulgou que o consenso entre as partes é de que o transporte ferroviário é o mais adequado para longas distâncias e precisa ser ampliado no Brasil. Os trens suportam cargas pesadas, de mais de 100 toneladas. Há menor custo de seguro e de frete, menor emissão de poluentes e impacto ambiental, a segurança é maior na comparação com o modal rodoviário, pois há menor risco de acidentes com terceiros.

“Nós sabemos da condição estratégica das ferrovias para o Brasil. E nós precisamos de medidas de curto a longo prazo para estimular setores chave. Recebi o pedido de financiamento e estou sensível ao tema. Queremos que o setor apresente mesmo projetos. Já o processo de renovação antecipada das concessões está em avaliação, sendo conduzido com cautela, a fim de dirimir quaisquer dúvidas, dando voz a todos os envolvidos. Vamos avançar no que for melhor para o Brasil“, afirmou o vice-presidente da República eleito, Hamilton Mourão, que pretende um alinhamento sobre o tema com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

De acordo com os representantes do setor metroferroviário, a proposta de financiamento via FGTS para a modernização de trens vai ao encontro da política do novo governo federal, que não deseja perder receitas, mas quer promover estímulos a setores econômicos importantes. A ação é mais simples e rápida, podendo gerar resultados práticos em um ano. Quanto aos avanços nas concessões, em especial no tocante à ampliação das malhas, há necessidade de investimentos de médio e longo prazos.

“Tivemos uma conversa muito proveitosa. Um projeto exequível e que o vice-presidente da República viu com bons olhos é a ideia do RETREM. Trata-se da criação de um financiamento, através do FGTS, a fim de estimular investimentos e dar continuidade à expansão da produtividade das ferrovias. Tal cenário pode favorecer o transporte de cargas e inclusive o de passageiros, com a instalação de ar condicionado e motores que economizam energia nos metrôs”, destacou o presidente da ABIFER, Vicente Abate. O modelo se assemelha ao REFROTA rodoviário, implementado pelo governo atual.

HISTÓRICO

Ao tornar público os resultados do encontro com o general Mourão, a ABIFER procurou lembrar os principais pontos do processo de privatização do setor ferroviário de cargas. Recorda que a inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) no Programa Nacional de Desestatização, por meio do do Decreto n.º 473/1992, permitiu o início da transferência das malhas para a iniciativa privada, durante um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Esse processo também resultou na liquidação da RFFSA, tempos depois.

A entidade assinala que mais de 29 mil quilômetros foram outorgados a empresas de transportes sobre trilhos, entre elas a RUMO, MRS, VLI, FTC, FTL e VALE. “A maioria das operações das atuais concessionárias começou em 1996. Depois de viver fases de grande prosperidade, toda uma cadeia produtiva está com resultado aquém do esperado. Salvo exceções que conseguiram contratos em países vizinhos”, diz o documento da ABIFER.

O presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, afirma: “O que está em jogo de imediato é a contratação de material rodante, a remodelagem de cerca de 40 mil vagões. Preocupação pertinente de logística. Temos que tirar o setor da inércia. E precisamos avançar em propostas factíveis para promover a integração dos modais de transporte“.

De acordo com a ABIFER, a construção, a recuperação e a ampliação da malha ainda são os gargalos para avanços de grande vulto. Parte das vias carece de investimentos, previstos nas contrapartidas atuais, segundo as concessionárias. A expansão é obrigatória, consta de contrato, defende o Governo Federal. E há interesse na implantação de novos trechos por parte das empresas privadas, em razão do crescimento da demanda – especialmente do agronegócio.

Na avaliação da entidade, considerando cenário que identifica, há pelo menos quatro anos, de forma mais organizada e em uma nova tentativa, gigantes do setor ferroviário estreitaram tratativas com o governo federal para as renovações antecipadas. O mercado se animou. Mas o assunto vem se prolongando. Ponderações, estudos, discussões legais, judicializações e interesses do mercado estrangeiro influenciam na decisão. Há intervenções do Ministério Público Federal, o respeito ao Plano Nacional de Logística, desenvolvido pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL), e a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes, entre outros órgãos.

Ainda assim, a expectativa da ABIFER é de que o Tribunal de Contas da União (TCU) libere a primeira renovação antecipada para a Rumo, da Malha Paulista, até fevereiro de 2019. Com consequências diretas para fabricantes de itens do setor ferroviário. Contatos iniciais com as concessionárias atuais já foram estabelecidos por membros do futuro governo federal.

Julio Fontana Neto, principal dirigente da Rumo Logística – a primeira da fila do processo de renovação antecipada das concessões, disse recentemente que a perspectiva para 2019 “é positiva”, em razão da perspectiva da continuidade aos investimentos, com propostas visando a melhorias que contribuam para o desenvolvimento do modal ferroviário no Brasil.

O futuro ministro de Infraestrutura de Jair Bolsonaro, Tarcísio Freitas, já declarou publicamente que projetos de parcerias público-privadas e de concessões vão continuar; no governo Michel Temer (MDB), ele compõe a equipe do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e o portfólio vigente será respeitado.

Por sua vez, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, vai se aprofundando em alguns temas importantes para o desenvolvimento do Brasil e pretende ouvir outras partes a respeito do tema central do encontro de dezembro com o segmento metroferroviário.