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Para o próximo presidente do Brasil

Categoria: Matérias

Publicado em 13 nov 2018

6 minutos

Para o próximo presidente do Brasil

Entidades nacionais que atuam nos segmentos de transporte, logística e mobilidade urbana prepararam documentos – todos exclusivamente em português – com recomendações aos candidatos que disputam as eleições de outubro de 2018 no Brasil.

ALEXANDRE ASQUINI

Entidades nacionais que atuam nos segmentos de transporte, logística e mobilidade urbana prepararam documentos – todos exclusivamente em português – com recomendações aos candidatos que disputam as eleições de outubro de 2018. Ainda não é possível saber se as sugestões de fato serão utilizadas pelos futuros governantes, mas, de todo modo, os estudos podem servir para reflexões das próprias entidades que os produziram e para fomentar o debate na sociedade.

NÚMEROS EXPRESSIVOS

Os números mais expressivos foram apontados pelo documento O transporte move o Brasil propostas da CNT aos candidatos, preparado pela entidade sindical patronal Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que estima em R$ 1,7 trilhão – ou USD 453, 46 bilhões, em valores de 10 de outubro de 2018 – a necessidade de investimentos em todo o setor de transportes, logística e mobilidade urbana.

Especificamente para mobilidade urbana, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 297,01 bilhões – ou USD 79,22 bilhões. Os outros segmentos focalizados são os seguintes: ferrovias (R$ 531,97 bilhões ou USD 141,9 bilhões), rodovias (R$ 496,12 ou USD 132,22 bilhões), hidrovias (R$ 147,57 bilhões ou USD 39,36 bilhões), portos (R$ 133, 34 bilhões ou USD 35,56 bilhões), aeroportos (R$ 30,31 bilhões ou USD 8,08 bilhões), e terminais de cargas (R$ 25,68 bilhões ou USD 6,85 bilhões). O texto destaca que, “solucionadas as principais questões institucionais no país e tendo uma Política Nacional de Transportes bem estruturada”, ficará mais fácil obter os recursos apontados. Documento completo. Resumo.

TRANSPORTE POR ÔNIBUS

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) publicou o documento Construindo hoje o novo amanhã: Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil – Carta às candidaturas eleitorais de 2018, com a sugestão de seis programas em torno da qualidade, transparência e preços acessíveis aos passageiros. A entidade representa o setor de transporte público por ônibus, que acumula significativa perda de passageiros nos últimos 25 anos, situação agravada nos recentes anos de crise econômica.  Veja aqui.

ENTIDADES DA INDÚSTRIA

Além de um estudo com avaliações econômicas, o livro O desafio de posicionar o Brasil na rota do desenvolvimento, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) traz propostas referentes à logística e aos transportes, considerando os setores rodoviário, ferroviário, de portos, aeroportuário, hidrovias e de cabotagem; o tema da mobilidade urbana não é diretamente abordado.  Veja aqui.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) editou 43 cadernos temáticos e respectivos resumos executivos com diagnósticos e propostas para os candidatos à Presidência da República e ao Congresso Nacional. Quanto ao setor de transporte, apenas o segmento ferroviário é focalizado diretamente, com o caderno intitulado Transporte Ferroviário: Colocando a competitividade nos trilhos.  Veja aqui.

SETOR METROFERROVIÁRIO

A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER) elaborou dois documentos, um com propostas aos candidatos à Presidência da República e o outro ao Governo de São Paulo. O material contém sugestões para enfrentar a atual escassez de encomendas da indústria ferroviária de passageiros – as fábricas do setor enfrentam ociosidade de 75% atualmente e esse índice poderá chegar bem próximo de 100% se não houver novas encomendas.  Veja aqui o documento sobre investimentos federais.  Aqui, o documento sobre investimentos em São Paulo.

Por meio do documento intitulado Ferrovias de carga e o futuro do Brasil – Propostas da ANTF para o novo governo 2019-2022, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) recomenda que se conclua até 2019 o processo de prorrogação dos atuais contratos das concessões, com a possibilidade de investimentos da ordem de R$ 25 bilhões para expansão da capacidade da malha, por meio de duplicações de vias, contornos, construção e ampliação de pátios e terminais, com expectativa de ampliação do volume da carga transportada. Recomenda também a redução de interferências urbanas para maior segurança de quem vive próximo às linhas férreas, adoção de novas tecnologias, fomento à indústria ferroviária brasileira, geração de impostos e aumento da arrecadação.  Veja aqui.

A Associação dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) publicou o documento Propostas para o avanço da mobilidade urbana nacional, em que sugere um conjunto de quatro pontos que englobam seis linhas de ação: aumento da eficiência da rede de transporte público, redução do custeio governamental, promoção do financiamento sustentável do transporte público, ênfase ao planejamento e à integração, priorização dos investimentos públicos em sistemas estruturantes de transporte de alta capacidade e incentivar o transporte sustentável e limpo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. Veja aqui.

MANIFESTAÇÃO CONJUNTA

Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), Associação Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), Associação Latino-Americana de Metros e Subterrâneos (ALAMYS), Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Instituto de Engenharia de São Paulo (IE), Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (SIMEFRE), Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), União Internacional do Transporte Público – Divisão América Latina (UITP/DAL) e Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô (AEAMESP) subscreveram documento em apoio a propostas emanadas dos debates da 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária – congresso anual da AEAMESP, realizado em agosto, em São Paulo.

Entre as medidas sugeridas estão a adoção de políticas públicas e ações para aumentar a eficiência das redes de transporte e o aprimoramento da gestão, com vistas ao estabelecimento de autoridade única metropolitana; a concessão de prioridade à retomada e conclusão das obras iniciadas e atualmente paralisadas, o estímulo ao transporte sustentável, priorização de investimentos públicos em sistemas estruturantes de transporte sobre trilhos e incentivo a uma maior participação privada em investimentos.

Também são sugeridos o estímulo ao desenvolvimento e utilização do transporte ferroviário de cargas, aperfeiçoamento do arcabouço regulatório do transporte ferroviário, com redução de burocracia e, ainda, a extinção da dupla tributação, quando da mudança do modo de transporte e promoção de incentivos à indústria ferroviária brasileira. O documento.

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