A plataforma digital de participação Quito Decide tem mais de 300 cidadãos cadastrados, informa o prefeito Mauricio Rodas

Prefeito Maurício Rodas

O prefeito de Quito, Mauricio Rodas, apresentou a primeira plataforma de participação cidadã do Equador, denominada Quito Decide, que atualmente conta com mais de 300 cidadãos cadastrados.

A apresentação aconteceu em 1º de outubro de 2018, no Encontro Internacional Laboratório Quito de Cidades da Nova Agenda Urbana, na capital equatoriana, no âmbito do segundo aniversário do Habitat III – Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, realizada em Quito, de 17 a 20 de outubro de 2016.

Participação. Quito Decide permite aos cidadãos propor, votar, opinar e decidir sobre questões importantes da cidade. Por meio do portal www.decide.quito.gob.ec é possível propor ideias, votar em assuntos de interesse (sejam eles propostas de iniciativa cidadã ou municipal), colaborar para a construção de normas locais, informar-se sobre a execução dos Orçamentos Participativos, inscrever-se nas ofertas distritais de voluntariado e nas oficinas do projeto Casas Somos Quito.

A plataforma Quito Decide teve um investimento aproximado de US$ 37.000 para implementação, desenvolvimento técnico e divulgação, com o apoio da União das Cidades Capitais Ibero-americanas (UCCI) e da Câmara Municipal de Madrid, que fez a transferência de conhecimento do software CONSUL para sua implementação.

Para participar do Quito Decide, é necessário entrar no portal, clicar em Cadastrar-se e inserir os dados pessoais. Com isso, é possível acessar as diferentes seções da plataforma que forem de interesse, listadas abaixo.

Ideias Cidadãs. As Ideias Cidadãs propostas na plataforma precisam de um número mínimo de “apoios” dos cidadãos (1% dos registros eleitorais – aproximadamente 20.000 pessoas, INEC 2010) para passar para a fase de votação.

Votação. Nesta seção, as pessoas poderão votar nas ideias cidadãs que obtiveram o número de apoios necessário, bem como votar em projetos, propostas ou iniciativas propostas pelo município. As propostas ou iniciativas com mais votos a favor devem ser implementadas ou geridas obrigatoriamente pelas respectivas entidades municipais. No início de outubro, havia duas perguntas em votação: 1) Você acha que a próxima administração municipal deve continuar com a Festa da Luz? 2) Você concorda com a restrição nos estabelecimentos do Distrito Metropolitano de Quito (DMQ) da entrega de plásticos não retornáveis, tais como: canudinhos, sacos, isopor e potes?

Colaboração normativa. Projetos de portarias, resoluções, planos especiais, entre outros, serão publicados para que os cidadãos colaborem com insumos para complementá-los ou reestruturá-los.

Voluntariado. As pessoas poderão se inscrever em programas, projetos ou iniciativas municipais que precisem de voluntários.

Casas Somos Quito. Nesta seção, as pessoas poderão se inscrever de forma rápida nas diversas oficinas do projeto Casas Somos Quito (a busca de oficinas poderá ser por temática de interesse, localidade ou faixa etária: crianças, jovens, adultos, idosos).

Orçamentos Participativos. Nesta seção, é possível ver dados georreferenciados das obras e projetos sociais dos Orçamentos Participativos, executados e em execução, em nível paroquial.

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