Uber é acusada de concorrência desleal pelas empresas de ônibus do Brasil

Durante a 74ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos do Brasil, realizada em 27 de novembro de 2018, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa cerca de 500 empresas brasileiras de transporte coletivo, apresentou uma carta aberta aos prefeitos alertando sobre a ilegalidade do Uber Juntos e demais serviços de transporte por aplicativo que se assemelham ao transporte coletivo de passageiros.

Lançado há cerca de um mês, o Uber Juntos é um sistema que atende a vários usuários na mesma região que estejam indo para lugares próximos: o aplicativo determina um ponto para os passageiros aguardarem juntos até que um motorista passe nesse ponto e recolha a todos.

Segundo a NTU, essas novas modalidades ofertadas pelos aplicativos se assemelham ao antigo táxi-lotação, com impacto ampliado pelo uso da tecnologia, e podem provocar graves desequilíbrios financeiros nas redes de transporte público. No documento, a entidade destaca ainda os riscos da falta de regulamentação desses serviços em algumas cidades brasileiras e os graves problemas econômicos e de perda de demanda de passageiros enfrentados pelas empresas nos últimos anos.

De acordo com a NTU, houve uma queda de 5% na demanda pelos serviços de ônibus nas cidades brasileiras, o que poderia levar a uma “ameaça de extinção e inviabilidade do serviço de transporte público por ônibus em todo o Brasil”. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), que é representante legal das operadoras da cidade de São Paulo, também se posicionou contra o Uber Juntos, reforçando a posição de que tal modalidade seria uma forma de concorrência desleal com o transporte coletivo.

ARGUMENTOS DA UBER

A Uber argumenta que o Uber Juntos é uma evolução da modalidade Uber Pool, que opera na cidade de São Paulo desde 2016, e representa mais uma opção de mobilidade compartilhada com uso da tecnologia.  “Dessa forma, o Uber Juntos não é uma modalidade de transporte coletivo, mas um sistema que combina viagens individuais com trajetos convergentes para compartilhar o mesmo veículo, aumentando a eficiência do modelo.”

Para a Uber, o serviço foi criado para colocar mais pessoas em menos veículos. “O Uber Juntos contribui para reduzir o impacto dos congestionamentos, oferecendo preços mais acessíveis para os usuários ao mesmo tempo em que mantém os ganhos dos motoristas parceiros. A tecnologia da Uber conecta usuários que têm percursos individuais parecidos, driblando o trânsito ao pedir que os usuários caminhem alguns minutos para encontrar o motorista.”

A Uber  também acredita que, ao tornar o uso do automóvel mais eficiente, o Uber Juntos “complementa o transporte público, ampliando o acesso dos usuários à rede pública principalmente na região central, exatamente onde existe maior necessidade de diminuir o fluxo de carros. Além disso, as modalidades de viagem compartilhada são incentivadas e expressamente autorizadas nas regulações municipais dos aplicativos, como as da cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, por exemplo.”

MÁRCIA PINNA