Concedido à iniciativa privada por 4,98 milhões dólares, sistema de metrô de Belo Horizonte, no estado brasileiro de Minas Gerais, receberá investimentos de 716,17 milhões de dólares em 30 anos

Concedido à iniciativa privada por 4,98 milhões dólares, sistema de metrô de Belo Horizonte, no estado brasileiro de Minas Gerais, receberá investimentos de 716,17 milhões de dólares em 30 anos

Na tarde da quinta-feira, 22 de dezembro de 2022, o metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte, capital do estado brasileiro de Minas Gerais, foi concedido à iniciativa privada por meio de leilão realizado na Bolsa de Valores do Brasil (B3), que funciona na cidade de São Paulo.

O consórcio Comparte Participações foi o vencedor da disputa, com uma proposta de 25.755.11,00 de reais (USD 4,98 milhões), representando um ágio de 33% frente ao lance mínimo era de 19.324.304,67 de reais (USD 3,73 milhões).

O consórcio vencedor, com lance único, será responsável pela modernização e ampliação da Linha 1 e a conclusão da construção da Linha 2, assim como a gestão, operação e manutenção dos serviços pelo prazo de 30 anos. O novo sistema deve beneficiar 270 mil passageiros diariamente.

Belo Horizonte é a sexta maior cidade brasileira, contando com uma população pouco superior a 2,5 milhões de habitantes, a região metropolitana que tem essa capital como centro é a terceira maior concentração urbana do país, com pouco mais de 6 milhões de habitantes.

INVESTIMENTOS

De acordo com informações da do Governo do Estado de Minas Gerais, ao todo, o investimento projetado é 3,7 bilhões de reais (USD 716.17 milhões), ao longo de 30 anos do contrato de concessão.

Serão destinados 3,2 bilhões de reais (USD 618.90 milhões) de recursos públicos para o metrô de Belo Horizonte, dos quais 2,8 bilhões de reais (USD 541.86 milhões) oriundos do governo federal brasileiro e cerca de R$ 440 milhões do Governo do Estado de Minas Gerais.

Os recursos do governo estadual são provenientes do Termo de Reparação assinado com a mineradora Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho – evento trágico ocorrido em 25 de janeiro de 2019, caracterizado como principal acidente de trabalho no Brasil, com 272 mortes, e um dos mais significativos desastres sociais, ambientais e econômicos da mineração do país, com forte impacto na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

A empresa vencedora do leilão deve iniciar os investimentos no primeiro semestre de 2023. Com as melhorias, o sistema deve atender aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2.

ESTRUTURA

O sistema concedido possui apenas a Linha 1, com 28,1 quilômetros de extensão e 19 estações. Essa linha corta os municípios de Belo Horizonte e Contagem.

A previsão é de que a Linha 1 seja revitalizada e ganhe mais uma estação, no Novo Eldorado, em Contagem.

Já a Linha 2, que teve obras iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004, terá 10,5 quilômetros de extensão e sete novas estações, permitindo a ligação entre as localidades de Calafate e Barreiro.

A previsão é a de que as novas estações comecem a ser inauguradas a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam em operação no sexto ano.

ATUAÇÃO DA CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é uma empresa pública criada em 1984, vinculada presentemente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, como 100% das ações pertencentes à União Federal.

A Constituição Federal de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte, e desde então as operações têm sido transferidas para os estados. Já houve a transferência das operações da CBTU para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.

Para fazer essa descentralização para as unidades federativas, é necessário separar as operações do restante da empresa, por meio de cisões que criam filiais regionais.

No caso de Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), que funcionam como braços regionais da CBTU e que serão transferidas ao futuro concessionário.

GARANTIAS AOS TRABALHADORES

Uma das garantias do edital é um ano de estabilidade aos trabalhadores da CBTU, que – segundo a nota governamental – devem ser absorvidos posteriormente.

Esses trabalhadores terão a opção de adquirir até 10% da nova empresa que assumirá o metrô.

Organizada pelo sindicato da categoria, os funcionários da CBTU em Minas Gerais iniciaram uma “greve total” em 14 de dezembro de 2022, com dois pontos principais: “a manutenção do emprego de aproximadamente 1.600 trabalhadores concursados na empresa e a suspensão do leilão marcado para o dia 22 de dezembro”.