Categoria: Matérias
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Publicado em 24 ago 2022
17 minutos
Uma atmosfera de otimismo marcou no Brasil o reencontro presencial de empresas e especialistas da cadeia produtiva do transporte por ônibus – nos segmentos urbano, metropolitano, rodoviário de longa distância, fretamento e turismo –, após mais de dois anos de restrições impostas pela pandemia.
De 9 a 11 de agosto de 2022, no São Paulo Expo — Exhibition & Convention Center, na cidade de São Paulo, aconteceram os eventos conjugados Lat.Bus Transpúblico – Feira Latinoamericana do Transporte e Seminário Nacional NTU 2022, promovidos pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), que congrega as empresas de transporte por ônibus urbanos e intermunicipais de características urbanas de todo o Brasil, e pela OTM Editora, detentora de algumas das mais influentes publicações especializadas em transporte, logística e mobilidade urbana.
A Lat.Bus 2022 teve uma centena de estandes com a participação de 150 marcas, reunindo as principais empresas do setor de mobilidade e transporte de passageiros por ônibus. E recebeu cerca de dez mil visitantes, tendo sido significativa a presença de visitantes provenientes do exterior, em especial de países latino-americanos.
Os eventos significaram a retomada de encontros presenciais, mas as sessões do Seminário NTU 2022 foram também transmitidas online, evidenciando o êxito desse recurso, que se disseminou significativamente durante a pandemia e, agora, consolida-se como uma forma de ampliar a participação do público, o que é bom para as organizações setoriais envolvidas e também para os patrocinadores.
Apoiaram o encontro as principais organizações do setor em atividade no Brasil: Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), Associação Nacional Dos Fabricantes de Ônibus (FABUS), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (ANTTUR), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Associação Nacional Dos Fabricantes De Ônibus (FABUS), Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP), Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (SIMEFRE) e União Internacional de Transportes Públicos (UITP), Divisão América Latina.
DADOS DA INDÚSTRIA
No início do Seminário NTU 2022, em uma coletiva de imprensa, foram apresentados dados sobre o momento da parte industrial da cadeia produtiva do transporte público por ônibus no Brasil.
Gustavo Bonini, vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotivos (ANFAVEA), mostrou projeções referentes a produção, exportação e licenciamento de chassis para 2022.
Disse que a produção em 2021 foi de 19 mil unidades, devendo chegar a 23 mil unidades em 2022, o que representará crescimento de 21%. As exportações deste ano ficarão em 4 mil unidades, igual número do ano anterior.
A previsão é de que sejam feitos 17,3 mil licenciamentos em 2022, o que significará ampliação de 24% sobre o resultado de 2021, quando foram licenciados 14 mil ônibus no Brasil.
Rubens Bisi, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS), que reúne sete indústrias, informou que, no acumulado de janeiro a junho de 2022, o mercado interno registrou crescimento de 28% na comparação com igual período de 2021.
Segundo o dirigente, em 2020 e 2021, a produção de ônibus caiu 50% em relação ao que estava sendo produzido antes da pandemia. Agora, o crescimento da produção está sendo retomado e as expectativas são bastante positivas.
Na visão de Rubens Bisi, 2023 representa um desafio. Afirmou não haver previsão sobre a resolução da falta de semicondutores no mercado. E que a disponibilidade dos chassis Euro 6 também é outro tema que preocupa.
De todo modo, manteve o tom otimista, afirmando que se observa uma dinâmica de mercado que considera “muito boa”, uma vez que os passageiros estão retornando e as empresas estão retomando as suas compras.
Ponderou ainda que há iniciativas ao nível governamental que devem favorecer o setor, como a recente aprovação do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) para custear a gratuidade do transporte coletivo urbano para maiores de 65 anos – um benefício constitucional. Esse programa repassará recursos do Orçamento da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios, assegurando o custeio do benefício, sem impactar o custo da tarifa para os demais usuários do serviço.
ENTIDADE MOTIVADA
O presidente do Conselho Diretor da NTU, João Antonio Setti Braga, fez o pronunciamento oficial de abertura. Disse que, para os eventos, foi escolhido como prioridade o tema do transporte coletivo urbano com mais qualidade e tarifa acessível. Trata-se de uma bandeira que a entidade tem defendido ao longo de sua história e que se tornou imprescindível para a sobrevivência das empresas operadoras duramente afetadas pela pandemia, apesar da melhoria que se observa mais recentemente no cenário econômico.
O dirigente salientou que ainda há grandes desafios a serem enfrentados, citando a necessidade da recuperação da demanda perdida e a recomposição da situação financeira do setor, que amargou prejuízos que chegaram 27,8 bilhões de reais (USD 5.22 bilhões) nos últimos dois anos, período em quemuitas empresas interromperam parcial ou totalmente as suas atividades.
Diferentes autoridades e personalidades da esfera política e econômica participaram – presencialmente ou em modo virtual –,da solenidade instalação dos eventos. São elas: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal; Marcos Daniel Souza dos Santos, diretor substituto do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional; Edvaldo Nogueira Filho, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE); Gilmar Pereira Miranda, secretário executivo de Transporte e Mobilidade Urbana da Prefeitura de São Paulo, e Vander Francisco Costa, presidente da entidade empresarial Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
HOMENAGENS
Na noite de 9 de agosto de 2022, houve a cerimônia de entrega a personalidades do setor a Medalha do Mérito do Transporte Urbano Brasileiro 2022, outorgada pela NTU, e da Medalha Juscelino Kubitschek de Oliveira, conferida pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Nesse momento, houve homenagem especial feita pela NTU a Otávio Vieira da Cunha Filho, falecido aos 81 anos em fevereiro de 2022, no exercício da presidência executiva da entidade, cargo que ocupava havia quase 30 anos.
A pandemia e a economia do setor
O presidente executivo da NTU, Francisco Christóvam, disse que o aprendizado trazido pelo enfrentamento da pandemia será importante para as decisões no futuro. “A pandemia mudou muito o rumo da economia, a forma como resolvemos os problemas do dia a dia, e também a maneira como as pessoas se deslocam na cidade”.
Dois painéis do Seminário Nacional NTU debateram esse tema. O painel inicial do primeiro dia, procurou avançar sobre como seria o novo caminho do transporte coletivo urbano, considerando impactos da pandemia e lições aprendidas.
Já o painel inaugural do segundo dia tinha como tema uma prospecção sobre o futuro da mobilidade urbana pública e coletiva no pós-pandemia, trazendo para o evento a discussão sobre a importância das tecnologias para esse novo momento da mobilidade urbana.
Francisco Christóvam resumiu os pontos mais intensos do Seminário NTU 2022, inseridos nos painéis de debate, em alguns casos, lastreados por publicações específicas.
Dados sobre a situação econômica das operadoras de ônibus do Brasil e análises sobre o quadro atual e histórico do setor estão no Anuário NTU 2021 – 2022. Essa publicação digital – editada somente em português – evidencia que os sistemas organizados de transporte público por ônibus urbano que atuam em 2.703 municípios brasileiros tiveram uma perda acumulada de R$ 27,8 bilhões (USD 5,19 bilhões) entre o início da pandemia, em março de 2020, a abril de 2022.
O ‘Anuário NTU’ pode ser baixado aqui.
Propostas para a agenda eleitoral
Outro tema de realce foi a inserção das reivindicações do transporte no processo eleitoral brasileiro, que em outubro de 2022 escolherá o presidente da República, governadores dos Estados e do Distrito Federal e os integrantes dos parlamentos nessas duas instâncias: senadores e deputados federais e deputados estaduais.
Para esse tema, além de uma palestra magna do jornalista Iuri Pitta sobre a disputa eleitoral, o Seminário NTU 2022 apresentou como contribuição o lançamento da publicação intitulada O Caminho da Mudança – Propostas para um transporte público de qualidade e uma vida melhor, elaborado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), e apresentado pelo superintendente dessa entidade, Luiz Carlos Mantovani Néspoli.
Trata-se de um documento de 54 páginas que arrola e explica propostas sobre atualização do marco legal do transporte público coletivo brasileiro, qualidade e produtividade, prioridade para o transporte coletivo no sistema viário, financiamento dos investimentos e do custeio e transparência.
A publicação ‘O Caminho da Mudança’ pode ser baixada aqui.
O tema da presença do setor no processo eleitoral com reivindicações de natureza política foi trabalhado também em um dos eventos paralelos do Seminário Nacional NTU 2022, a 112ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana. Essecolegiado – uma espécie de clube dos dirigentes locais de mobilidade urbana – prepara uma ‘carta aberta’ aos candidatos por melhoria da qualidade e da sustentabilidade do transporte público. Esteve em pauta também no programa virtual ANTP Café, transmitido ao vivo pela internet desde o ambiente do Seminário NTU 2022.
O vídeo com a íntegra da 112ª Reunião do Fórum Nacional pode ser visto aqui
MARCO REGULATÓRIO
Dentre as propostas arroladas no documento O Caminho da Mudança – Propostas para um transporte público de qualidade e uma vida melhor está o da instituição de um marco regulatório para o transporte público urbano e metropolitano.
Francisco Christóvam explicou no Seminário NTU 2022 que existem duas iniciativas em andamento visando à criação desse instrumento legal, e que a tendência é de que as duas proposições convirjam no Legislativo nacional para a composição de um caminho único.
Uma das iniciativas se refere ao Projeto de Lei 3278/2021, de autoria do ex-senador e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia, que propõe a atualização e modernização do marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, com novas diretrizes para o transporte de passageiros no Brasil. Em 17 de agosto de 2022, essa matéria estava na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, tendo como relator o senador Jean Paul Prates.
A outra iniciativa está sendo gestada no âmbito do Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana, criado pelo Executivo federal em outubro de 2021, com o objetivo de assessorar a Secretaria da Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional em temas relativos à mobilidade urbana, em especial aqueles relacionados aos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros, com participação de órgãos do governo federal, representantes dos governos locais, de defesa dos consumidores e de entidades empresariais da cadeia produtiva do transporte.
FONTES EXTRATARIFÁRIAS
Um dos painéis do Seminário NTU 2022 procurou discutir o financiamento do transporte público coletivo para, incluindo o desafio do estabelecimento de uma tarifa acessível ao cidadão comum nas cidades sem que se deixe de prestar um serviço de qualidade. A ideia está lastreada na separação entre tarifa pública (paga por quem usa o transporte) e tarifa técnica (que remunera a operadora do transporte público).
Identificou-se que, com a pandemia, pelo menos 250 cidades – algumas inseridas em regiões metropolitanas – estabeleceram subsídios públicos para garantir a continuidade dos serviços de transporte, fato que está sendo interpretado como o início da derrubada da ideia de que subsídio ao transporte público constitui um “pecado”.
De todo modo, ficou razoavelmente claro que nem sempre – melhor seria dizer quase nunca – os orçamentos públicos conseguirão fornecer o volume de subsídio requerido, de maneira que será necessário encontrar fontes alternativas de receita capazes de subvencionar parte do custo da tarifa.
“Temos um trabalho realizado por consultores que nos ajudaram a discutir ou pelo menos debater fontes extratarifárias para poder ajudar no custeio do transporte”, disse Francisco Christóvam, referindo-se ao estudo encomendado pela própria NTU e pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e apresentado por meio da publicação intitulada Financiamento da operação dos sistemas de transporte público coletivo nas cidades brasileiras, mostrada em seus aspectos essenciais no último painel do primeiro dia dos trabalhos.
Com 40 páginas, a publicação apresenta inicialmente os conceitos integrantes do texto da Lei de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012, e modelos conhecidos. Mostra o peso dos subsídios do transporte público coletivo nos orçamentos públicos, considerando os casos da cidade de São Paulo e do Distrito Federal, e uma avaliação do impacto em outras cidades.
O quarto capítulo relaciona, descreve e desdobra as possibilidades de oito alternativas de fontes de recursos extratarifárias para subsídios ao transporte público coletivo nos orçamentos públicos. Os capítulos finais mostram a simulação da utilização das fontes
extratarifárias, um roteiro para implantação das fontes extratarifárias e um conjunto de conclusões As possibilidades são as seguintes:
Outros temas em discussão
Francisco Christóvam também destacou na pauta do Seminário NTU 2022 o debate sobre o rumo a ser dado ao tema da descarbonização – considerando rota da eletrificação, biocombustiveis ou outras possibilidades para fazer com que frota do transporte coletivo possa circular pelas cidades emitindo menos poluição.
Um dos painéis, com a participação de representantes das indústrias de chassis e de carrocerias de ônibus, procurou vislumbrar como poderia ser a trajetória do Euro 6 (padrão obrigatório para ônibus urbanos a partir de 2023 no Brasil) à descarbonização do ônibus urbano, considerando a oferta de chassis elétricos, a gás natural, híbridos, a hidrogênio e outros. Outro painel, com representantes do setor de energia, debateu aspectos relacionados com a edificação de uma nova matriz energética para a redução de emissões.
SISTEMAS INTELIGENTES E MEIOS DE PAGAMENTO
O último painel de todo o Seminário NTU 2022 focalizou a evolução dos Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) e dos Meios de Pagamentos, considerando aspectos comonovos sistemas de planejamento, gestão de rotas e frotas e monitoramento, tecnologias de transporte público sob demanda e mobilidade como serviço (MaaS), a diversificação e ampliação dos meios de pagamento (cartões contactless, Pix, QR Codes), conectividade, inteligência artificial, big data e blockchain aplicados ao transporte urbano de passageiros.
JOVENS EMPRESÁRIOS
A ampliação da participação de jovens empresários e executivos no setor de transporte por ônibus foi o tema do painel que abordou a criação do Comitê de Jovens Empresários e Executivos do Transporte de Passageiros, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP), como estratégia para fortalecer setor, seus processos sucessórios familiares, e trazer mais tecnologia e inovação para empresas operadoras do transporte coletivo de perfil tradicional.
PROGRAMA DE INOVAÇÃO
Houve um painel sobre a atuação do COLETIVO – Programa de Inovação em Mobilidade Urbana da NTU. A sessão debateu a inovação como ferramenta para recuperar a demanda, fidelizar o cliente e melhorar a qualidade do serviço.
ÚLTIMO DIA
A pauta do Seminário NTU 2022 esgotou-se ao final do segundo dia dos trabalhos conjuntos. O terceiro dia foi consagrado a atividades preparadas por outras organizações do setor.
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI), a Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (ANTTUR) e Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), desenvolveram um seminário sobre o tema Inovação com foco na sustentabilidade – a evolução do setor rodoviário de passageiros.
A União Internacional de Transportes Públicos (UITP), Divisão América Latina, discutiu os ensinamentos da pandemia no tocante à governança das empresas e organizações públicas, inovação tecnológica e comunicação interna e com a sociedade.
III FÓRUM TRANSPORTE SUSTENTÁVEL
A última atividade da programação de três dias foi a etapa inaugural do III Fórum Transporte Sustentável.
Organizado pela OTM Editora e com patrocínio da Prometeon, após duas edições exclusivamente digitais, o III Fórum Transporte Sustentável foi realizado em formato misto – presencial e digital, com painéis com foco em mobilidade e transporte de passageiros, nos quais os participantes mostraram como se tornou uma força efetiva na economia atual conceito ESG – sigla formada pelas iniciais dos termos em inglês Environmental, Social. Governance (Ambiental, Social e Governança).
CONTEÚDOS EM VÍDEO
Todo o conteúdo do Seminário NTU 2022 e das sessões de eventos paralelos está disponível em vídeo pelo YouTube, com links para cada um dos dias. Para orientar a escolha do conteúdo desejado, acesse o primeiro link coma programação do encontro.
DIA 9 DE AGOSTO
Vídeo com a íntegra do primeiro dia – só português
DIA 10 DE AGOSTO
Vídeo com a íntegra do segundo dia – só português
DIA 11 DE AGOSTO
Vídeo com a íntegra do terceiro dia – só português
Vídeo com os painéis do III Fórum Transporte Sustentável – só português
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