Projetos ligados à mobilidade urbana podem ser indicados para concorrerem a recursos do Orçamento Participativo de 2023 em Montevideo, Uruguai. Serão investidos 5,58 milhões de dólares

Projetos ligados à mobilidade urbana estão entre aqueles que podem ser propostos para serem escolhidos no contexto do Orçamento Participativo do Departamento de Montevideo, capital do Uruguai.

Para o Ciclo 2023, os recursos atribuídos são de 27 milhões de pesos (698,3 mil dólares) para cada um dos oito municípios que compõem o Departamento de Montevideo, totalizando uma disponibilidade orçamental de 216 milhões de pesos para todo o departamento (5,58 milhões de dólares).

Para cada proposta aprovada será atribuído um máximo de 4,5 milhões de pesos (116,3 mil dólares).

O Orçamento Participativo é um programa departamental que abre o orçamento da Intendência de Montevideo à iniciativa pública, garantindo aos habitantes do departamento o direito de participação universal para propor e depois decidir – através de votação secreta – a realização de obras e serviços sociais de interesse do bairro.

Na edição anterior, foram eleitas 54 propostas, das quais 12 projetos estavam ligados a espaços públicos desportivos, 15 projetos especificamente a espaços públicos, 5 projetos ligados à mobilidade, 3 projetos a ambientes próximos de centros educativos, e outros.

PARTICIPAÇÃO

As propostas podem ser apresentadas por indivíduos, instituições ou organizações sociais, culturais e desportivas sem fins lucrativos, com residência pessoal, social ou de trabalho em cada área.

As instituições e organizações podem apresentar propostas que reforcem o seu desenvolvimento associado à participação do bairro, tais como espaços e infraestruturas para uso e acesso do público em geral.

As pessoas com menos de 16 anos de idade podem apresentar projetos com o aval de uma pessoa de idade legal ou de uma organização social.

No caso de instituições desportivas, as propostas podem ser apresentadas por aqueles que desenvolvem uma prática amadora, educativa e recreativa com o bairro e a inserção na comunidade.

Todas as iniciativas devem assegurar a utilização pública pelos cidadãos e ser intervenções de interesse do bairro.

CALENDÁRIO

Na segunda semana de abril, a Intendência  de Montevideo divulgou informações sobre o processo do Orçamento Participativo para o Ciclo 2023.

As propostas podem ser apresentadas pessoalmente até 19 de maio de 2023 e digitalmente até 22 de maio.

Até agosto, um estudo de viabilidade técnica das propostas será realizado pelas Equipas de Planeamento Zonal e/ou Municipal a nível local e por diferentes áreas da Câmara Municipal de Montevideo.

Posteriormente, é feito um relatório das propostas que foram consideradas viáveis, que é entregue ao Presidente da Câmara e aos Presidentes das Câmaras Municipais para comunicar aos proponentes.

Finalmente, a 12 de novembro, serão realizadas as eleições nas mesas de votação em todos os bairros dos diferentes municípios de Montevidéu. Na semana anterior, entre 6 e 11 de novembro, também será possível votar digitalmente.