Categoria: Matérias
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Publicado em 16 jan 2023
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Pelo menos até o início da tarde da segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, medidas governamentais definidas no sábado, 14 de janeiro, e que entraram em vigor no domingo, 15 de janeiro, não haviam conseguido deter as manifestações e os bloqueios de estradas no Peru.
De acordo com um boletim intitulado Situação do Trânsito nas Vias Nacionais, divulgado às 13 horas de 16 de janeiro pela Superintendência de Transporte Terrestre de Pessoas, Carga y Mercadorias (Sutran) – órgão do Ministério dos Transportes e de Comunicações do Peru, até aquele momento, havia 96 pontos com trânsito interrompido, com 18 vias nacionais afetadas em nove regiões do país.
A Sutran é o órgão do governo central do Peru encarregado de promover o cumprimento das normas através do controle e supervisão dos agentes intervenientes no transporte e no trânsito terrestre.
MEDIDAS
Em razão do agravamento dos protestos contra a destituição e a detenção em 7 de dezembro de 2022, por rebelião, do então presidente da República, Pedro Castillo, o governo da atual presidente, Dina Boluarte, decidiu estabelecer o Decreto Supremo Nº 009-2023-PCM, que declara o estado de emergência em diferentes departamentos e em importantes rodovias, desde o domingo, 15 de janeiro de 2023, por 30 dias.
O Decreto Supremo estabeleceu uma suspensão de dez dias do exercício dos direitos constitucionais nas áreas sob estado de emergência e toque de recolher em diferentes localidades.
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