Na terça-feira, 11 de outubro de 2022, o Ministério dos Transportes da Argentina apresentou à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Deputados os detalhes previstos no Orçamento de 2023 para a área dos transportes.
O Ministério especificou que o orçamento, previsto em 748.507.827.401 pesos (USD 4,956 bilhões), será dividido entre a execução pela Administração Central, ou seja, as secretarias e subsecretarias ministeriais – com o valor de 277. 403.412.225 pesos (USD 1,837 milhão), e o que será destinado aos organismos descentralizados – 29.068.803.664 pesos (USD 192,50 milhões) e às empresas vinculadas ao Ministério – 442.035.611.512 (USD 2,927 bilhões).
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
O orçamento executado pela Administração Central será dividido entre os diversos setores: automotor – 182,603 bilhões de pesos (USD 1,209 milhões); portuário – 14,994 bilhões de pesos (USD 99,29 milhões), aéreo – 1,663 bilhões de pesos (USD 11,01 milhões), ferroviário – 72,294 bilhões de pesos (USD 478,74 milhões), e para administração – 5,847 bilhões de pesos (USD 38,71 milhões).
O governo diz que estes fundos envolvem a construção e remodelação de terminais, paradas seguras e pistas seguras; a expansão do sistema SUBE (um cartão utilizado para pagar as tarifas de ônibus, metrô e trens); assistência com subsídios ao setor automotor interior e da Área Metropolitana de Buenos Aires – AMBA.
Incluem também a modernização do sistema ferroviário de passageiros e o reforço do sistema ferroviário de cargas com o apoio de empréstimos internacionais.
Serão feitas melhorias em oito portos do país e no Canal de Magdalena. No setor aéreo, serão feitos progressos na torre de controle do Aeroporto Internacional de Ezeiza e na implantação do Plano de Modernização do Sistema de Vigilância do Tráfego Aéreo.
EMPRESAS DEPENDENTES DO MINISTÉRIO
Por outro lado, o Tesouro Nacional ajudará as empresas vinculadas ao Ministério dos Transportes com 442.035.611.512 pesos (2,927 bilhões de dólares).
Para o transporte aéreo, 104.052.971.764 pesos (USD 689,07 milhões) serão atribuídos à Aerolíneas Argentinas, Empresa Argentina de Navegación Aérea (EANA) e Intercargo.
Para o modo ferroviário, 337.982.639.748 pesos (USD 2,238 bilhões) serão distribuídos entre Trenes Argentinos Operaciones (TAO), Trenes Argentinos Infraestructura (ADIF), Trenes Argentinos Cargas (TAC), Trenes Argentinos Capital Humano (DECAHF) e Ferrocarriles Argentinos Sociedad del Estado (FASE).
Para o setor portuário, 195.427.770 pesos (USD 1,29 milhões), através do Ente Nacional de Control y Gestión de la Vía Navegable (ECOVINA).
ORGANISMOS DESCENTRALIZADOS
Além disso, 29.068.803.664 pesos (USD 192,49 milhões) serão atribuídos a organismos descentralizados.
Um total de 11.187.267.265.589 pesos (USD 74,04 milhões) irá para os organismos encarregados do controle e fiscalização dos transportes: a Agência Nacional de Segurança Rodoviária (ANSV) e a Comissão Nacional de Regulamentação dos Transportes (CNRT).
Através da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Organismo Regulador do Sistema Nacional de Aeroportos (ORSNA), serão gastos 12.630.297.076 pesos (USD 83,63 milhões) no reforço do sistema aéreo e das suas infraestruturas.
Finalmente, 5.251.240.999 pesos (USD 34,77 milhões) serão atribuídos para as tarefas de investigação de todas as modalidades realizadas pelo Conselho de Segurança dos Transportes (JST).
