Licitação para escolha do operador do Metrô de Quito dá meia volta e participantes de etapas anteriores foram convidados a reapresentar propostas agora em agosto. O contrato deve ser assinado em setembro

Quando tudo parecia resolvido, houve uma mudança no processo licitatório para definir o operador do Metrô de Quito.

Em 15 de julho de 2022, o prefeito de Quito, Santiago Guarderas, informou solenemente que o consórcio formado por Metro de Medellín (Colômbia) e Grupo Transdev (França) operaria o Metrô de Quito, mediante um contrato válido por seis anos.

Contudo, no início de agosto, o Metrô de Quito relançou o processo de recebimento de ofertas, com prazo final fixado para esta terceira semana de agosto de 2022.

Em manifestação oficial, Efraín Bastidas, gerente do Metro de Quito, afirmou que a empresa continua “a cumprir o roteiro técnico a caminho da operação em dezembro de 2022”.

INCONSISTÊNCIA NO CONTRATO

O motivo do relançamento da licitação, segundo disse Bastidas, está no contrato que seria assinado entre o Metrô de Quito e o consórcio vencedor.

Ele explicou que foi identificada uma inconsistência durante a fase de revisão em que os elementos contratuais são refinados na oferta apresentada pelo consórcio.

A inconsistência se deve ao fato de as práticas internacionais diferirem das particularidades estabelecidas na legislação local, que não permite alterações ou reajustes na fase de negociação da fase pré-contratual.

“A oferta apresentada não inclui os valores atribuíveis à inflação, que devem estar sempre presentes, conforme exigido pela regulamentação equatoriana”, disse o dirigente.

Em outras palavras, o consórcio solicitou a inclusão no contrato uma cláusula que possibilitasse a correção pela inflação. Porém, a legislação do Equador para contratação pública equatoriana exige a contratação a preço fixo ou por preço unitário, com reajuste polinomial.

O gerente de Operações do Metrô de Quito, Roberto Custode, explicou que o processo não apresentou problemas quanto à verificação dos elementos que constavam nas especificações.

Disse que houve uma dificuldade em razão da interpretação incorreta da legislação equatoriana por parte do proponente.

“A incorreção ficou evidenciada quando se iniciou a fase de discussão com a empresa sobre esses assuntos”, concluiu Custode.

SELEÇÃO PROSSEGUE

Conforme o comunicado divulgado oficialmente – no âmbito da transparência exigida pelo processo de seleção da empresa operadora do Metrô de Quito –, a etapa preparatória nas mesmas condições e com as mesmas especificações continua seu curso.

Por esse motivo, todas as empresas que demonstraram interesse na operação do Metrô de Quito foram convidadas a enviar suas ofertas no prazo máximo de 15 dias após a convocação oficial (1º de agosto de 2022).

O Metro de Quito sustenta que as fases de qualificação e avaliação das ofertas estão mantidas consoante as especificações e avançarão conforme os prazos previstos, de modo que a assinatura do contrato de operação aconteça em setembro de 2022.

Assinalou-se que a data fixada para início da operação do Metrô de Quito –dezembro de 2022 – não será afetada.

Manuel González, gerente para a América Latina da ONG CoST – Infrastructure Transparency Initiative, com sede em Londres e operação global, afirmou que, na qualidade de observadora internacional, sua organização seguirá acompanhando o processo até o início das operações.

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