Categoria: Matérias
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Publicado em 22 set 2021
7 minutos
A reestruturação do transporte público urbano e metropolitano no Brasil visando à recuperação e ao desenvolvimento deve passar pelo estabelecimento de um novo marco legal para o setor.
Essa a tese que abriu os debates do Seminário Nacional NTU e Lat.Bus Transpúblico – Feira Latino-Americana de Transporte 2021, eventos conjuntos, online e gratuitos, promovidos pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que congrega o setor de transporte coletivo por ônibus no Brasil, e pela OTM Editora. Agendados para o período de 21 a 23 de setembro de 2021, os eventos serão transmitidos pela plataforma digital da AMPP.
PRIMEIRO DIA
Na manhã de 21 de setembro, terça-feira, logo após a sessão inaugural, foi desenvolvido o Painel 1 – Reestruturar para recuperar e crescer – um novo marco legal para um novo transporte público coletivo. Estarão em foco nesta sessão medidas necessárias nas três esferas de governo (federal, estaduais e municipais) para reestruturar, recuperar e tornar viável o transporte público urbano e de caráter urbano no cenário que se seguirá à pandemia. E mais: um novo modelo de contratação e remuneração, transparência e controle, qualidade e produtividade. A exposição estará a cargo de Otávio Cunha, presidente executivo da NTU. Será também apresentado um vídeo sobre o tema . Participarão dos debates membros do governo e dirigentes de entidades setoriais.
Na parte da tarde foi desenvolvida a Palestra Master com o tema Reforma tributária para destravar a economia brasileira e o transporte urbano, a cargo do economista tributarista Luiz Carlos Hauly.
SEGUNDO DIA
O Painel 2 – O Transporte Público na UTI: impactos da pandemia na mobilidade e as ações de enfrentamento adotadas abre as atividades da manhã do segundo dia, 22 de setembro, quarta-feira. Estarão em pauta nessa sessão o desequilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços de transporte coletivo, prejuízos acumulados, alcance e efetividade das medidas emergenciais, soluções adotadas pelo poder público, casos de sucesso, situação atual e desafios futuros. A exposição principal será feita por Matteus Freitas, coordenador do Núcleo de Transportes da NTU, e os debates reunirão diversos especialistas, entre os quais o engenheiro e professor Jurandir Fernandes, membro honorário da União Internacional de Transportes Públicos (UITP).
Ainda na manhã do segundo dia, será desenvolvido o Painel 3 – Novos modelos de contratação para o transporte público. Será uma discussão a respeito da questão contratos remunerados por tarifa pública versus contratos remunerados por serviços prestados, incluindo flexibilização dos contratos e da oferta de serviços, subcontratações e gestão de frota, padrões e indicadores de qualidade e, ainda, transparência e segurança jurídica. A exposição estará a cargo de Ivo Palmeira, coordenador do Núcleo Jurídico e Parlamentar da NTU. Participarão dos debates parlamentares, empresários do setor e especialistas, entre os quais, o consultor internacional Sérgio Avelleda.
Na retomada das atividades no período da tarde, será desenvolvido o Painel 4 – Novo modelo de financiamento do transporte público. O tema envolve: reforma tributária, fontes extratarifárias de receita, criação e operacionalização de fundos nacionais para custeio e investimentos em transporte público urbano, linhas oficiais de financiamento e a opção das Parcerias Público-Privadas (PPP). A exposição estará a cargo de Marcos Bicalho, diretor Administrativo e Institucional da NTU e os debates contarão com representantes governamentais das esferas federal e estadual, e especialistas em transporte público.
PROGRAMA ‘COLETIVO’ E PAINEL FINAL
Na manhã do terceiro e último dia do Seminário Nacional NTU, 23 de setembro, quinta-feira será realizado o Painel 5 – Impulsionadores da inovação, com mediação de Edmundo Pinheiro, conselheiro da NTU e presidente do Conselho de Inovação da entidade, com debatedores que representam empresas parceiras e patrocinadoras do Coletivo, o programa de Inovação em Mobilidade Urbana da NTU: as empresas Mercedes-Benz do Brasil, Praxio, Marcopolo e Caio.
Antes dessa sessão, porém, acontecerá como parte da programação paralela do Seminário Nacional NTU a Etapa final do III Desafio do Coletivo, com apresentações de cinco startups, que demonstrarão cada uma, em apenas cinco minutos, o seu projeto.Haverá a votação do público e verificação do resultado final e o anúncio da classificação final e da premiação.
Na parte da tarde, ainda como parte da programação paralela, acontecerá a sessão Debate – Engajamento para potencializar a inovação, com mediação de Luciana Herszkowicz, vice-presidente do Conselho de Inovação da NTU. Participam representantes de parceiros de conteúdo e institucionais do programa Coletivo e representantes de empresas.
UITP apresenta ações do Comitê de Ônibus e promove debates sobre financiamento e fontes de receitas (no mundo e na América Latina) e regulação e contratos
Na manhã da quinta-feira, 23 de setembro de 2021, a União Internacional de Transportes Públicos (UITP) agregará ao Seminário Nacional NTU seminário com quatro sessões.
Inicialmente, haverá uma apresentação do Comitê de Ônibus da UITP, a cargo de Arno Kerkhof, diretor da entidade global.
Em seguida, haverá um debate sobre o tema Estrutura de Financiamento e fontes de receitas, com a participação de Michael Renshaw, representante da entidade britânica Transport for Greater Manchester (TfGM) e presidente do Comitê de Ônibus do Reino Unidos; Renée Amilcar, diretora executiva de Ônibus da entidade canadense Société de Transport de Montréal, e Antonio Garcia Pastor, diretor de Operações do Avanza Grupo, da Espanha.
O tema Modelo de remuneração e fontes de financiamento na América Latina será tratado em uma sessão com a participação de Alvaro Santiago, subgerente geral da empresa CUTCSA, de Montevidéu, Uruguai; Hector Moya, presidente Metbus S.A., de Santiago, Chile; Nicolás Rosales, presidente da Associação Mexicana de Transporte e Mobilidade (AMTM), e Jose Cano, presidente da Federação Argentina de Transporte Automotor (FATAP).
Finalmente, o tema Regulação e contratos: os cenários brasileiro e internacional, terá a participação de Otávio Vieira da Cunha Filho, presidente executivo da NTU, Brasil; Richele Cabral , diretora de Mobilidade Urbana da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Brasil; representante do Escritório de Advocacia Cordeiro & Lima, do Brasil, e Antonio Garcia Pastor, diretor de Operações do Avanza Grupo, da Espanha.
Um debate sobre o papel do transporte rodoviário regular de passageiros na retomada do turismo doméstico no Brasil
O papel do transporte rodoviário regular na retomada do turismo doméstico é o tema a ser levado pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI) na edição 2021 da Lat.Bus Transpúblico – Feira Latino-Americana do Transporte, com foco na cadeia produtiva do setor de transporte de passageiros por ônibus.
A ABRATI congrega em especial as operadoras dos serviços regulares de transporte de passageiros por ônibus de natureza interestadual e internacional.
A abertura da sessão será feita por Eduardo Tude, presidente do Conselho Deliberativo da ABRATI. Em seguida, com mediação de Letícia Pineschi, coordenadora de Marketing da ABRATI haverá apresentações de Rodrigo Mont’alverne, gerente de Marketing da transportadora Expresso Guanabara. Ele mostrará a experiência do circuito turístico denominado Rota das Emoções, que explora atrativos litorâneos dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, na região nordeste do país.
A Rota das Emoções envolve 14 municípios nos três estados e seu sucesso está baseado na capacitação de pequenos e médios negócios no eixo, esforço que conta com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), entidade que também terá um expositor no encontro.
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