Categoria: Matérias
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Publicado em 13 jun 2021
4 minutos
Nota técnica divulgada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) nos últimos dias de maio de 2021 revela o agravamento da crise do transporte público por ônibus no Brasil, com prejuízo acumulado de R$ 14,2 bilhões (USD 2,72 bilhões).
A NTU congrega as empresas de transporte público urbano e intermunicipal com características urbanas de todo o país.
Acessível por meio de link ao final desta nota, documento, publicado em português, assinala também a intensificação de paralisações e greves nos sistemas de transporte coletivo e ressalta que essa situação retrata o declínio contínuo desse serviço após 14 meses de pandemia, sem que tenha sido adotada qualquer ajuda emergencial federal para o conjunto das empresas.
Em 2020, o setor de transporte negociou com o governo federal por aproximadamente seis meses um auxilio emergencial de R$ 4 bilhões (USD 767.06 milhões) aprovado sob a forma de um projeto de lei pelo Congresso. Contudo, o projeto foi surpreendentemente vetado na íntegra pelo presidente da República em meados de dezembro daquele ano.
MAIS DE UM ANO
O monitoramento, realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), traz dados sobre o impacto da pandemia no período de 16 de março 2020 a 30 de abril de 2021. Destacam-se a interrupção da prestação dos serviços de 25 operadoras e um consórcio operacional e demissões de 76.757 trabalhadores. Observa-se também a insatisfação da população com a redução ou interrupção da oferta de transporte público.
O presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, afirma que os dados da nota técnica confirmam “o cenário de colapso” denunciado pela entidade há vários meses. E reforça que esse contexto evidencia ainda mais a necessidade de ação imediata para que os serviços de transporte público por ônibus sejam preservados.
GREVES E PROTESTOS
O estudo detalhado com os impactos da pandemia no setor de transporte público destaca também que, nesses 14 meses, 88 sistemas de transporte público por ônibus em todo o país foram atingidos por 238 movimentos grevistas, protestos e/ou manifestações que ocasionaram a interrupção da oferta de serviços em várias cidades.
Na maioria dos casos, os protestos foram motivados pela falta de caixa nas empresas para o pagamento de salários e benefícios para os colaboradores, devido ao desequilíbrio econômico-financeiro causado pela forte queda na demanda de passageiros.
EFEITOS NEGATIVOS
Afirma o documento da NTU que, quanto à suspensão da prestação do serviço, a pandemia também deixou um grave saldo negativo.
No período avaliado, 13 operadoras e um consórcio suspenderam as atividades; duas operadoras, um consórcio operacional e um sistema BRT (do Rio de Janeiro) sofreram intervenção na operação; cinco operadoras encerraram as atividades; e quatro tiveram seus contratos suspensos.
“É muito importante destacar que, lamentavelmente, esse cenário só tende a piorar, enquanto o Poder Público nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal – não atentar para as necessidades desse sistema. Há uma necessidade emergencial, de ajuda financeira imediata, e uma necessidade de longo prazo, de reestruturação total da forma de contratação e operação dos serviços, como já foi proposto ao Governo Federal. Essas mudanças são consenso entre todas as entidades do setor, especialistas e organizações da sociedade civil ligadas ao transporte público”, complementa o presidente da NTU.
Cunha enfatiza que, se nada for feito, o transporte público, em especial o ônibus coletivo urbano, não se sustentará por muito tempo e não sobreviverá após a pandemia, especialmente se for mantido o atual modelo de remuneração do serviço.
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