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Gestores espanhóis de transporte público querem lei que organize subsídios ao setor. UITP apoia o pleito.

Categoria: Radar

Publicado em 9 fev 2018

3 minutos

Gestores espanhóis de transporte público querem lei que organize subsídios ao setor. UITP apoia o pleito.

Em termos médios, o sistema de transporte público urbano na Espanha se financia em 53% com as tarifas pagas pelos usuários, razão pela qual é necessário cobrir os 47% restantes com recursos e subvenções públicas.

A edição número 84 da revista ATUC (quarto trimestre de 2017), editada em espanhol pela Associação de Empresas Gestoras dos Transportes Urbanos Coletivos destaca que, em termos médios, o sistema de transporte público urbano na Espanha se financia em 53% com as tarifas pagas pelos usuários, razão pela qual é necessário cobrir os 47% restantes com recursos e subvenções públicas.

A ATUC congrega mais de 100 empresas de ônibus, metrô, trem e VLT, as quais compõem um setor responsável por mais de 25 mil empregos e fatura 5 bilhões de euros por ano em tarifa, fornecendo aproximadamente 3 bilhões de viagens por ano, o que representa 95% das viagens de transporte público.

Na matéria, a entidade mostra informações de um estudo sobre 14 cidades espanholas, realizado com base nos dados mais recentes do Metropolitan Mobility Observatory, o qual revela que o sistema mais auto-suficiente na Espanha é o de La Coruña, no noroeste do país, onde três em cada quatro euros são cobertos pelas tarifas.

A cidade na qual os fundos públicos são mais necessários para garantir a operação dos transportes públicos é Tarragona, no nordeste espanhol, onde o nível de subvenção é de 63,3%.

O tema do financiamento do transporte público urbano é importante também na América Latina.

A publicação da ATUC explica que, em termos médios nas cidades estudadas, a primeira maneira de financiar o sistema de transporte público é a receita obtida por meio das tarifas. E a segunda, quase ma mesma proporção, é através de recursos públicos.

E informa que a Espanha a não possui no momento um aracbouço legal que ordene esses subsídios e que estabeleça o quanto às administrações centrais, autônomas e locais devem pagar.

O texto frisa que, para remediar esta falha, o país deve estabelecer uma Lei de Financiamento dos Transportes Públicos, como existente no restante da Europa.

“Tal regra permitiria saber quantos recursos uma cidade receberá para financiar o sistema de transporte público antecipadamente e por um período mínimo de cinco anos. A regra também incorporaria canais de financiamento alternativos, como acontece em outros países como a França ou a Alemanha”.

Por meio de carta enviada ao ministro espanhol da Fazenda, a União Internacional de Transportes Públicos (UITP) manifestou apoio à reivindicação da ATUC sobre uma lei que regule o financiamento do transporte coletivo.

Apoio ao Manifesto Rosario.  A revista destaca que a Divisão América Latina da UITP realizou sua assembléia anual na cidade argentina da Rosario, ocasião em que foi lançado o Manifesto Rosario, posteriormente aprovado pela ATUC.

A publicação explica que a declaração embute o compromisso dos signatários em promover o planejamento de políticas e estratégias de mobilidade em longo prazo, e apoio ao desenho de planos de mobilidade urbana sustentável e a oferta de um sistema de transporte público de qualidade e acessível. Nas palavras da chefe do escritório da UITP para a América Latina, Eleonora Pazos, é “um documento de referência para o transporte, mobilidade e atendimento ao cliente”.

Veja a edição virtual da revista ATUC número 84

Veja matéria de Mobilitas sobre o Manifesto Rosario

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