Gestora do transporte por ônibus em São Paulo distribui folhetos sobre abuso sexual para orientar motoristas, cobradores e fiscais

O folheto sobre assédio sexual é um novo elemento dentro de uma campanha desencadeada em agosto de 2017, com coordenação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo                                  

Na segunda semana de setembro de 2018, a Secretaria Municipal de Mobilidade e a empresa gestora do sistema de transporte por ônibus na cidade de São Paulo, a Transporte e a São Paulo Transporte S/A – SPTrans (10 milhões de passageiros por dia), promoveram a distribuição do folheto Juntos contra o abuso sexual no transporte público para aproximadamente 60 mil motoristas, cobradores e fiscais do sistema, que conta com 14.500 ônibus, 1.300 linhas – das quais 150 noturnas – e cobre cerca de 4.600 quilômetros de rotas dentro do município.

O folheto é um novo elemento dentro de uma campanha desencadeada em agosto de 2017, com coordenação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e que, além do órgão e da empresa pública municipal, envolve também empresas estaduais de transporte na Região Metropolitana de São Paulo: as operadoras do transporte sobre trilhos Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM (que, juntas, transportam 7,5 milhões de passageiros por dia) e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU (2,5 milhões de passageiros diários nas regiões metropolitanas paulistas).

CONTRA A IMPUNIDADE

Desde o início, em agosto de 2017, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a SPTrans estão engajadas na campanha contra o abuso sexual no transporte público desde o início. O objetivo é orientar e estimular as vítimas de abuso sexual e testemunhas a romperem com o silêncio, impedindo a impunidade do agressor.

Em março de 2018, houve a adesão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e o recente folheto é resultante justamente da cooperação entre as secretarias municipais.

O folheto oferece em linguagem simples e objetiva, com ilustrações, informações para capacitar os profissionais da área de transporte (motoristas, cobradores e fiscais) a conhecer e saber lidar com situações de abuso sexual durante as viagens de ônibus.

Imagens do folheto

Entre outras informações, o impresso destaca que o abuso sexual ocorre quando uma pessoa é submetida a algum tipo de ato sexual ou carícias sem o seu consentimento, causando-lhe medo, vergonha ou humilhação.

O texto do folheto assinala que o abuso sexual pode ser praticado por homens e mulheres e que, entretanto, as estatísticas mostram que as mulheres, transexuais e travestis são as maiores vítimas. E frisa que as formas de abuso que mais ocorrem no transporte são comentários com conotação sexual, gestos obscenos, toques indesejados, aproximação corporal não consentida e contato do órgão sexual no corpo, além de masturbação e ejaculação.

Um dos aspectos mais relevantes é a recomendação para que as mulheres não sejam “revitimizadas”, ou seja, apontadas como culpadas pela ocorrência na qual são vítimas. “Exemplos cotidianos acontecem quando uma mulher que sofreu abuso é questionada: ‘Mas também, quem mandou usar roupa curta essa hora da noite’ ou ‘Quem mandou beber demais? ’ Questionamentos como esses são completamente inadequados!”

Para que se tenha uma noção da frequência de agressões de natureza sexual, basta ver que em 2017 a polícia registrou 464 de abuso sexual nos transportes públicos na cidade de São Paulo.

O folheto assinala ainda que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa a quinta posição em homicídios de mulheres entre 83 países. E informa que o número telefônico 180 conecta com as a central nacional de atendimento à mulher vítima de violência. Por esse número, válido para todo território brasileiro, a mulher recebe orientações sobre seus direitos, serviços públicos de apoio e acolhimento e também pode registrar denúncia.