Transportadores de passageiros sobre trilhos do Brasil ouvem candidatos presidenciais e apresentam proposta para fortalecer o transporte público no país

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), do Brasil, promoveu em Brasília, no dia 18 de julho de 2018, o Fórum de Mobilidade.

O objetivo do encontro foi debater as propostas e ações para a rede de transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil – um setor que, em 2017, ampliou sua rede em 30,2 quilômetros e transportou 2,93 bilhões de passageiros.

Participaram três pré-candidatos presidenciais e a ANPTrilhos apresentou o documento Eleições 2018 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional, com propostas para fortalecer o transporte público.

A ANPTrilhos reúne os operadores de sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos de todo o Brasil. A entidade foi instituída com o objetivo de promover o desenvolvimento e o aprimoramento do transporte brasileiro de passageiros sobre trilhos.

O encontro teve a participação de especialistas e lideranças do setor metroferroviário do Brasil e do Exterior, e lideranças empresariais e políticas, além dos pré-candidatos à Presidência da República.

CANDIDATOS DESTACAM A SEGURANÇA JURÍDICA

A ANPTrilhos convidou pré-candidatos presidenciais com pelo menos 1% na pesquisa Ibope de junho, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Três deles participaram encontro e fizeram explanações isoladas, em momentos diferentes, de modo que não houve debate entre eles.

Um aspecto realçado nas exposições foi a importância de haver segurança jurídica para que a iniciativa privada se sinta atraída a investir em projetos de infraestrutura de transporte público urbano – sobretudo os que requerem significativo volume de recursos e longo tempo de maturação, como a implantação de linhas de metrô, trens e sistemas de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Primeiro a participar, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB) afirmou que “o tema da mobilidade sobre trilhos é crucial”. O ex-ministro disse que os recursos públicos estão hoje pressionados pela carga previdenciária e que, portanto, os investimentos privados ganham ainda mais relevância. “Os recursos privados são fundamentais, assim como a previsibilidade das regras, que não podem ser mudadas a qualquer momento. O investimento privado, além de diminuir o problema fiscal, cria filtros de qualidade”.

Meirelles disse que planeja simplificar o processo de concessões, reduzir a carga regulatória e descentralizar os investimentos. A PPP, para Meirelles, é uma ferramenta essencial para alavancar os investimentos em infraestrutura, mas a insegurança jurídica precisa ser dizimada. “Para minimizar a insegurança jurídica, as agências regulatórias terão papel decisivo, com efetiva autonomia regulatória e financeira, para reduzir a incerteza regulatória, os custos do projeto e garantir a racionalidade e a eficiência dos projetos. Outro ponto fundamental é a definição de quem assume os riscos, principalmente em um país que vem sofrendo com problemas tão graves”.

Ele defendeu parcerias público-privadas para viabilizar a mobilidade, ressaltando ser necessário acabar coma insegurança jurídica, e falou em autonomia para agências regulatórias e na necessidade de foco do governo em perseguir a execução do que precisa ser feito no setor metroferroviário do país.

O pré-candidato Levy Fidélix (PRTB) afirmou que o desafio é “construir um ambiente negocial, que hoje não existe. Os projetos de PPP no que tange os projetos de transportes públicos têm que, sim, considerarem taxas de retorno entre 7% a 13% e o estado deve assumir parte do custo”.

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), mencionou vantagens do sistema de transporte sobre trilhos. “O sistema sobre trilhos é infinitamente mais seguro. As vias menos congestionadas também melhoram segurança pública, atraem investimento”, declarou.

Alckmin também mencionou o que considera ser o maior entrave para a ampliação do sistema metroferroviário, que é a falta de investimento, mas argumentou que planejamento e a definição de marcos regulatório e fiscalizador podem conquistar a segurança jurídica necessária para atrair investimentos privados. “Sem segurança jurídica, ninguém vai investir. Quem vai investir em um contrato de 30 anos se não tiver, de um lado, segurança jurídica e, do outro lado, agências tecnicamente preparadas?”.

Marina Silva, pré-candidata da Rede Sustentabilidade, não compareceu, mas enviou um vídeo afirmando que, uma vez na presidência, fará os investimentos adequados ao setor, de modo que o país não fique restrito a uma única forma de transportar produtos e cidadãos. O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) cancelou a ida ao evento em cima da hora, alegando problemas com o voo.

PROPOSTAS SOBRE MOBILIDADE URBANA

No Fórum da Mobilidade, a ANPTrilhos apresentou o documento Eleições 2018 – Propostas para o Avanço da Mobilidade Urbana Nacional, editado em um caderno impresso com 24 páginas. O documento contém um conjunto de quatro propostas “para o avanço da mobilidade urbana nacional”.

As propostas são: 1) Aumentar a eficiência da rede de transporte público e reduzir o custeio governamental; 2) Promover o financiamento sustentável do transporte público; 3) Priorizar investimentos públicos em sistemas estruturantes de transporte de alta capacidade; 4) Incentivar o transporte sustentável limpo para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. A respeito de cada uma dessas propostas o documento apresenta um conjunto de argumentos e indicações de soluções. Veja aqui a íntegra do documento.

RECADOS DOS PAINEIS

Além dos candidatos à Presidência da República, o Fórum da Mobilidade organizado pela ANPTrilhos, reuniu especialistas e lideranças do setor metroferroviário, lideranças empresariais e políticas.

O presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores destacou o empenho da entidade em buscar garantir a mobilidade no país. A superintendente da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, disse que os candidatos presidenciais precisam ter propostas para a ampliação da rede de transporte de alta capacidade. O jornalista André Trigueiro abordou o tema O futuro da mobilidade em que, entre outras considerações, criticou o fato de as autoridades federais e estaduais nas últimas décadas terem deixado de lado a busca de soluções de transporte público nas cidades enquanto o País se tornava rapidamente urbano.

Déficit de trilhos. No primeiro painel do encontro, com o tema Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para acelerar os investimentos, Arian Bechara, do BNDES, disse que o Brasil mostra um déficit de 1.600 km de trilhos e apresentou um conjunto de medidas para reduzir essa carência. Jorge Rebelo, do Banco Mundial, reiterou a importância dos quatro pilares para a expansão da rede metropolitana de transporte, que correspondem à criação de autoridade metropolitana, a união das iniciativas municipais e estaduais, o desenvolvimento de mecanismos de financiamento e a instituição de um clima propício para o desenvolvimento dos negócios.

Estruturar a mobilidade. No segundo painel do encontro teve como tema Estruturação da mobilidade urbana e soluções para a sua integração e desenvolvimento. Harald Zwetkoff, presidente da ViaQuatro, que opera a Linha 4 – Amarela do sistema de metrô paulistano, afirmou que a mobilidade é um vetores mais importantes de crescimento e de competitividade das cidades.

Roland Zamora, presidente da Associação Latino-Americana de Metrôs e Subterrâneos (ALAMYS) falou sobre o impacto do BRT em Bogotá e sobre a importância das estações de metrô no Rio de Janeiro resguardarem a identidade dos bairros.

O presidente da União Internacional de Transportes Públicos – Divisão América do Norte, Andrew Bata tratou da necessidade da existência da Autoridade Pública de Transporte na organização do transporte público urbano e metropolitano, apresentando os casos de êxito de Madri, Londres, Hamburgo e Singapura. O arquiteto Washington Fajardo citou casos nacionais e internacionais de sucesso de cidades que implantaram soluções integradas de transporte público.

Desenvolver a mobilidade. No último painel, com o tema Bases para o desenvolvimento da mobilidade, o governador baiano, Rui Costa, comentou as dificuldades encontradas na implantação do metrô na Bahia, finalmente concluída com êxito.

Clodoaldo Pelissioni, secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, afirmou a necessidade de trazer a iniciativa privada para o desenvolvimento dos projetos e para financiamento das obras de metrô e também disse ser necessário promover uma reforma fiscal para garantir a continuidade dos investimentos.

Com informações de Valeria Bursztein