Quarta mais populosa cidade brasileira, Fortaleza, capital do Estado do Ceará, busca Parceria Público-Privada para gestão de investimentos em 10 terminais urbanos e dois corredores estruturados de transporte público. Espera-se economia de 66,97 milhões de dólares em 30 anos

Segue até o dia 31 de julho de 2023 a fase de consulta pública a respeito de Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos (Antônio Bezerra, Messejana, Papicu, Parangaba, Lagoa, Conjunto Ceará, Siqueira, Washington Soares, José Walter e Coração de Jesus) e dois corredores estruturados (Antônio Bezerra/Centro e Messejana/Centro) em Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

Trata-se da quarta mais populosa cidade do país, com 2,42 milhões de habitantes, segundo dados do censo nacional recentemente divulgados.

O governo municipal acredita que Fortaleza esteja dando um passo importante para reduzir seus custos e melhorar o transporte público na cidade.

Diz a administração da cidade que o alto fluxo potencializa a capacidade dos terminais para tornarem-se centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano e econômico, sendo atrativos para o comércio, além de serviços públicos e privados.

Atualmente, os equipamentos alvo da possível PPP constituem uma despesa de aproximadamente 6 milhões de reais (USD 1,2 milhão) por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação.

As receitas recebidas neste contrato de PPP serão, em parte, destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros.

O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP).

A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor).

A iniciativa da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor) visa modernizar e otimizar a infraestrutura do transporte público, além de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.

BENEFÍCIOS

Conforme a Prefeitura de Fortaleza, entre os benefícios diretos e indiretos proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia, espera-se obter ganhos como: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades, com implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte, como academias, mercados, faculdades, clínicas populares.

Também se prevê maior segurança, geração de empregos, ‘hub’ de infraestrutura, possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos, padronização técnica dos terminais.

E mais: atualização tecnológica, melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.

A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis.

VALORES

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um CAPEX (despesas de capital) de 322,30 milhões de reais (USD 67.45 milhões) ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias.

O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões (USD 3.34 milhões) por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões (USD 102.55 milhões) em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, 320 milhões de reais (USD 66.97 milhões) de patrimônio retornarão para o Município de Fortaleza.