CEPAL publica o documento ‘Inclusão e mobilidade urbana com um enfoque de direitos humanos e igualdade de gênero – Marco de análise e identificação de instrumentos de política para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de mobilidade urbana na América Latina’

Uma publicação recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) intitulada ‘Inclusão e mobilidade urbana com um enfoque de direitos humanos e igualdade de gênero – Marco de análise e identificação de instrumentos de política para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de mobilidade urbana na América Latina’, está disponível para download em inglês, espanhol e português.

Esta publicação foi coordenada e editada por Rodrigo Martínez, oficial superior de Assuntos Sociais, e Carlos Maldonado Valera, oficial de Assuntos Sociais –, ambos da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL, e Judith Schönsteiner, consultora da Divisão.

O documento faz parte do projeto Cidades inclusivas, sustentáveis e inteligentes no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na América Latina e Caribe, implementado pela CEPAL em conjunto com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e financiado pelo Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). O projeto integra o programa de cooperação CEPAL/BMZ-GIZ.

DESCRIÇÃO

A CEPAL observa que este documento aborda a mobilidade urbana a partir de uma perspectiva social na qual os direitos humanos, a abordagem de gênero e a matriz da desigualdade social convergem.

A qualidade de vida, o bem-estar e o gozo dos direitos das pessoas nas cidades e seus arredores estão intimamente ligados à mobilidade urbana. A partir desta perspectiva, como podemos assegurar que as políticas implementadas nos sistemas de mobilidade e outros setores relacionados adotem uma abordagem de direitos e gênero?

Os autores afirmam que o objetivo é identificar áreas políticas e instrumentos que favoreçam o gozo universal dos direitos humanos e evitem sua violação nos sistemas de mobilidade urbana na América Latina, bem como em outros setores relacionados à sua infraestrutura e sustentabilidade (energias renováveis, novas tecnologias, indústria automotiva e construção civil, entre outros). Para alcançar isto, são estabelecidas diretrizes políticas para os diversos atores públicos e privados com responsabilidades nesta área.

ESTRUTURA

Com 100 páginas, em formato PDF, o documento apresenta inicialmente um Índice, Resumo e Introdução. A parte substantiva da publicação compreende três capítulos: I – A Dimensão Social da Mobilidade Urbana; II – Direitos Humanos e Gênero nas Cadeias de Abastecimento dos Sistemas de Mobilidade; III – Reflexões Finais. A Bibliografia e um conjunto de Anexos completam o documento.

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