Chile e Colômbia apresentam experiências de regulação do transporte público coletivo em seminário promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil, como parte da Semana da Mobilidade

O Ministério do Desenvolvimento Regional do Brasil iniciou em 20 de setembro de 2022 um seminário internacional de quatro dias para debater experiências de regulação e programas de outros países em relação ao transporte público coletivo. A atividade integra a programação da Semana da Mobilidade.

No primeiro dia dos trabalhos, em sessão moderada pelo diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Marcos Daniel Souza, foram apresentadas experiências do Chile e da Colômbia.

CHILE

O secretário técnico da Divisão Regional de Transporte Púbico do Ministério dos Transportes e Telecomunicações do Chile, Diego Espinoza fez uma apresentação a respeito da regulação do transporte público coletivo de Santiago, capital do país.

O modelo adotado na capital chilena é calcado, segundo ele, em indicadores de qualidade do serviço prestado à população, sendo eles: cumprimento de frequência, da regularidade e da pontualidade.

“Essas variáveis têm efeito no subsídio pago aos operadores e também servem para montarmos um ranking de qualidade ao fim do ano. É importante reforçar que a melhora do serviço não se limita à troca de ônibus, mas também se enquadram vários fatores para que o usuário tenha um bom serviço de transporte público”, disse Espinoza.

COLÔMBIA

Sandra Angel, coordenadora da Unidade de Mobilidade Urbana Sustentável do Ministério dos Transportes da Colômbia, apresentou as estratégias nas principais cidades do País – em especial Cali, Medellín e Bogotá. 

Um aspecto evidenciado foi a integração tarifária e operacional do sistema de transporte público.

“A integração tarifária e operacional contribui para melhorar a qualidade do serviço e o acesso da população a ele. Com isso, conseguimos ter uma visão ampla do uso do sistema e provermos o serviço de forma eficiente”, afirmou.

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Para os outros dias do seminário internacional foram programados os temas: Regulação do transporte público coletivo, Ruas Completas (oficina com World Resources Institute – WRI), Iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil e  Mobilidade Ativa: desafios e soluções para as cidades.

Para a sessão final foi reservado um debate a respeito do primeiro ano de funcionamento do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com participação de organizações públicas e privadas representativas do setor de transporte e mobilidade urbana.

Com o seminário, busca-se consolidar uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.

Sandra Holanda, secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério, reforçou a importância de coletar informações de outros países para a construção de uma legislação que possa atender a realidade brasileira.

“Apesar da crise que o setor de mobilidade tem enfrentado, o que ficou mais evidenciado pela pandemia, encontramos uma grande oportunidade de trazer os principais atores do setor para um grupo de debates, o Fórum Consultivo da Mobilidade. A maior entrega será a proposta de marco regulatório para o transporte público coletivo. Esse debate serviu para trocarmos experiências sobre propostas de regulação para fortalecer ainda mais a construção da nossa proposta, que será uma mudança de chave para a mobilidade urbana e o setor de transporte público coletivo”.