Nesta quinta-feira, 10 de novembro, será realizado o evento paralelo à COP27 intitulado ‘Parlamentos Latino-Americanos Protagonistas: mobilizando o financiamento climático’

No âmbito da 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), será realizada nesta quinta-feira, 10 de novembro de 2022, das 16h30 às 17h30 (horário de Sharm El Sheikh), o evento paralelo Parlamentos Latino-Americanos Protagonistas: mobilizando o financiamento climático.

O evento será transmitido ao vivo no canal Euroclima+ no YouTube. É possível também acompanhar o evento pessoalmente no Pavilhão Euroclima+ na Zona Azul da COP27 em Sharm El Sheikh.

ORGANIZAÇÃO E OBJETIVOS

Este evento é organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal do Brasil e a Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Senado Argentino, com o apoio da União Europeia através do Programa Euroclima+, realizar o evento paralelo.

A iniciativa tem o duplo objetivo de discutir o tratamento do financiamento na legislação climática dos países da América Latina e Caribe, e expressar a voz comum dos parlamentares latino-americanos e caribenhos sobre o financiamento climático por meio da assinatura simbólica de uma declaração conjunta.

Está prevista a participação de líderes parlamentares de países da América Latina e do Caribe, entre eles Gladys González (senadora nacional da Argentina), Jaques Wagner (senador do Brasil), Juan Carlos Lozada (representante da Câmara do Congresso da Colômbia), Ximena García (Deputado Nacional da Argentina), Maximiliano Ferraro (Deputado Nacional da Argentina), Cecilia Requena Zárate (Senadora Nacional da Bolívia), Rodrigo Agostinho (Deputado Federal do Brasil), Juan Federico Ruiz (Deputado Nacional do Uruguai), Samuel Pérez Alvarez (Deputado do Congresso da Guatemala), Melvin “Mitch” Turnbull (Ministro de Recursos Naturais e Trabalho das Ilhas Virgens Britânicas), Ximena Órdenes Neira (Senadora Nacional do Chile – a confirmar), Gwendell Mercelina (Membro do Parlamento de Curaçao – a confirmar), Otis Chuck Morris (Ministro de Assuntos Internos, Energia e Utilidades, Trinidad e Tobago – a confirmar) e Veronica Dorsette-Hector (Ministra de Habitação, Renovação Urbana, Meio Ambiente e Mudança Clima, Montserrat – a confirmar). Santiago Lorenzo (Chefe da Unidade de Mudanças Climáticas, CEPAL) também participará.

OBSERVATÓRIO PARLAMENTAR

O evento paralelo resulta da iniciativa de líderes parlamentares da América Latina e do Caribe que participam do Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC).

Há um ano, no Pavilhão Euroclima+ da COP26, em Glasgow, Escócia, quinze parlamentares de doze países latino-americanos e caribenhos assinaram uma declaração conjunta que marcou a criação do OPCC, com o objetivo declarado de constituir uma ferramenta de informação compartilhada sobre a situação da legislação e tratamento parlamentar ambiental na região.

Segundo os participantes, a iniciativa do observatório surgiu da identificação da necessidade de fortalecer a cooperação interparlamentar para que os formuladores de políticas possam revisar e aprovar legislação relevante para a transição justa para economias de baixo carbono e sustentáveis.

Desde então, conforme o próprio OPCC, houve a identificação de 271 leis ambientais vigentes (423 se incluídos os decretos) e 189 projetos de lei ambientais em tratamento concreto nos últimos dois anos em países da América Latina e Caribe.

Um ano depois, líderes parlamentares da América Latina e do Caribe se reúnem novamente, na COP27, para discutir o tratamento do financiamento na legislação climática dos países da América Latina e do Caribe e assinar uma nova declaração conjunta que expressará as perspectivas, preocupações e compromissos que têm em comum.