Categoria: Matérias
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Publicado em 23 jan 2022
5 minutos
No final de 2021, foram tomadas medidas para estabelecer uma melhor compreensão dos problemas da Área Metropolitana de Assunção (AMA), Paraguai e promover ações para melhorar a qualidade de vida da população da região.
As iniciativas incluem a constituição de uma plataforma com mapas, dados e recursos e o lançamento de uma associação a ser formada por prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais da capital do país e dos outros 10 municípios da região.
A plataforma virtual denominada Cidades Sustentáveis é apresentada como uma plataforma para a troca de conhecimento sobre cidades sustentáveis e como um repositório de mapas, dados e recursos que “ajudarão a melhorar a qualidade de vida em Assunção e sua área metropolitana”.
SUSTENTABILIDADE
Com destaque, a plataforma apresenta inicialmente o projeto intitulado Assunção Cidade Verde das Américas – Caminhos para a Sustentabilidade, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Ministério do Planejamento Urbano, Habitação e Habitat e implantado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF).
Os eixos deste projeto são: Melhorar o planejamento urbano integral de Assunção e sua Região Metropolitana; Implantar sistemas sustentáveis de mobilidade e transporte para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; Otimizar a gestão de resíduos e produtos químicos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, compostos orgânicos persistentes e produtos químicos tóxicos; Melhorar a gestão das áreas urbanas, áreas protegidas e infraestrutura verde da cidade.
MEIOS
A plataforma oferece uma biblioteca com publicações e estudos relacionados à Área Metropolitana de Assunção e seus municípios, distribuídos em seis áreas temáticas.
Na página referente ao Ordenamento Urbano e Territorial se encontram disponíveis o Atlas Metropolitano da Área Metropolitana de Assunção (AMA) e fichas individuais dos municípios de Luque, Limpio, Mariano Roque Alonso, Fernando de la Mora, Capiatá, San Lorenzo, Ñemby, San Antonio, Villa Elisa, Lambaré e Assunção, além ao Guia para a Elaboração de Planos de Ordenamento Urbano e Territorial (POUT).
Há quatro publicações disponíveis na página Áreas Verdes: Manual de Viveiros, Guia de Arborização Urbana da Região Metropolitana de Assunção, Manual de Infraestrutura Verde Urbana, e Áreas Protegidas Urbanas – Guia do Guarda-Parque Urbano.
Quanto à página Mobilidade e Transporte, há apenas uma publicação, intitulada Diretrizes para o projeto de Ciclovias.
Sobre o tema Gestão e Redução de Riscos, estão disponíveis duas publicações: Atlas de Risco de Inundação da AMA e Manual Guia para a elaboração de planos de GRD Municipal (Gestão para Redução de Risco de Desastres).
Em relação à Gestão de Resíduos Urbanos, existem oito publicações, das quais seis referem-se a Políticas e Planos para este setor; são elas: Plano Nacional de Gestão Integral de Resíduos Perigosos, Planos Nacionais de Resíduos Sólidos Urbanos, Gestão Municipal de Resíduos – Municípios Intermediários e Menores, Gestão Municipal de Resíduos – Prefeitos Municipais, Planos Nacionais de Resíduos Urbanos e Perigosos, Classificação de Resíduos e Guia metodológico para a realização de estudos de caracterização de RSU. No campo das Boas Práticas, encontra-se a publicação Guia para a gestão de resíduos sólidos urbanos em instituições. Por último, há também a publicação Reserva San Miguel – Panorama da Reserva.
Ainda não há publicação na página referente aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento.
Clique aqui para acessar a plataforma.
Lançamento da Associação de Municípios da Área Metropolitana de Assunção (Amuama)
Na penúltima semana de 2021, foi lançada a Associação de Municípios da Área Metropolitana de Assunção (Amuama).
Fruto de uma iniciativa do governo nacional através do Ministério do Urbanismo, Habitação e Habitat, a nova organização tem o propósito declarado de “melhorar a qualidade de vida em Assunção e sua Área Metropolitana, alcançando cidades mais sustentáveis e resilientes, integrando transporte, a gestão de resíduos sólidos e a gestão de áreas verdes, ao planejamento urbano”.
Conforme noticiado oficialmente, o evento de lançamento teve como objetivo comentar os projetos que podem ser desenvolvidos a partir da Associação, esclarecer as dúvidas dos participantes e definir a data da assinatura do acordo de conformação, além da minuta do conveniado a cada um dos municípios presentes para que possam ler, analisar e concordar com a diretoria correspondente, a fim de conscientizar os prefeitos sobre a importância da associação.
A Associação de Municípios da AMA será composta por prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais dos onze municípios que compõem a região metropolitana de Assunção. A criação da entidade conta com o apoio do projeto Assunção Cidade Verde das Américas – Caminhos para a Sustentabilidade, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em conjunto com o Ministério de Obras Públicas e Comunicações, Ministério de Planejamento Urbano, Habitação e Habitat, Secretaria Técnica de Planejamento, Secretaria Nacional de Emergências, Município de Assunção, Rede Paraguaia de Cidades Sustentáveis e a organização Guyra Paraguai, com financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial – FMAM/Global Environment Facility (GEF) e contraparte nacional.
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