No Chile, uma nova lei amplia as penalidades contra o uso de dispositivos móveis ou equipamentos eletrônicos ou digitais ao dirigir um veículo

Em 12 de outubro de 2021, foi publicada a Lei 21.377 no Diário Oficial do Chile, aumentando as penalidades para o uso de aparelhos celulares ou eletrônicos ou digitais durante a condução de um veículo. O texto foi aprovado em setembro e promulgado em 1º de outubro.

A nova lei considera a manipulação de dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo eletrônico ou digital que não venha montado de fábrica como infração gravíssima, exceto se a ação for realizada em sistema viva-voz, de acordo com as especificações determinadas pelo os regulamentos.

Quanto às multas, as infrações muito graves são sancionadas com multas entre 1,5 a 3 UTM, ou seja, entre 78.946 pesos a 157.893 pesos (US $ 97,72 – US $ 195,46), além da suspensão da carteira de habilitação, por um período entre 5 a 45 dias, que podem ir a um prazo de 45 a 90 dias em caso de reincidência, ou seja, quando duas infrações muito graves forem cometidas em um período de 12 meses.

COMENTÁRIOS

A ministra dos Transportes e Telecomunicações, Gloria Hutt, considera a aprovação da lei um grande passo a favor da condução responsável, da prevenção de acidentes rodoviários e de vítimas no trânsito.

Ela comentou que o uso do celular ao volante acarreta alto risco de distração e essa lei vai permitir uma penalidade mais severa pelo perigo que implica para a segurança de todos os usuários das vias.

Gloria Hutt também valorizou o impulso da ONG No Chat no processamento bem-sucedido da nova lei.

Por sua vez, Johanna Vollrath, secretária executiva da Comissão Nacional de Segurança no Trânsito (Conaset), órgão do Ministério dos Transportes e Telecomunicações, disse que a aprovação da lei protegerá os motoristas de acidentes de trânsito por não estarem atentos às condições do trânsito. Manipular o celular e dirigir ao mesmo tempo é o mesmo que dirigir embriagado, perdendo parte dos sentidos e reflexos ao volante.

Segundo relatórios da Organização Mundial de Saúde, conversar e dirigir é como ter bebido quatro cervejas, o que representa um risco muito alto ao dirigir um veículo. Nesse estado, o motorista pode perder repentinamente um sinal vermelho ou ser pego em uma passagem pela presença de um pedestre ou ciclista.