Senado brasileiro aprova ajuda emergencial de 745 milhões de dólares ao setor de transporte público coletivo. O projeto segue para a sanção do presidente da República.

O Senado, uma das duas casas legislativas do Brasil, aprovou na quarta-feira, 18 de novembro de 2020, o Projeto de Lei 3.364/2020, que prevê ajuda financeira de R$ 4 bilhões (USD 745.82 milhões) ao setor de transporte público coletivo de passageiros.

Do valor integral de R$ 4 bilhões, 30%, um total de R$ 1,2 bilhão (USD 223,74 milhões) ficarão com os estados e o Distrito Federal (unidade federada que abriga a capital do país, Brasília), enquanto 70%, um total de R$ 2,8 bilhões (USD 522.04 milhões) ficarão com os municípios.

Esse projeto corresponde a um socorro emergencial ao transporte público diante da pandemia causada pela Covid-19. O texto, que havia sido aprovado no final de agosto, pela Câmara dos Deputados, vai agora à sanção presidencial.

“ESSENCIAL PARA O TRANSPORTE”

Logo após o anúncio da aprovação, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), que reúne todos os principais operadores de trens metropolitanos, metrôs e sistemas de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) emitiu nota assinalando que a aprovação do projeto será essencial para a manutenção do serviço de transporte.

A Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), que representa em todo o país o transporte público por ônibus, também se empenhou para que o Congresso a aprovasse o projeto.

A ANPTrilhos agradece aos senadores, mas sublinha a demora observada em todo o processo e faz um apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que não estenda ainda mais a espera vivida há meses pelo setor.

“A aprovação do auxílio é aguardada há meses pelos operadores de sistemas de transporte público de todo o Brasil, que passam por uma forte crise financeira, que vem se agravando mês a mês, diante da redução de demanda de passageiros causada pela pandemia”. 

O presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores, acrescentou: “A crise financeira no setor metroferroviário está se agravando a cada dia e os operadores não possuem mais recursos para manter o serviço. Todos os ajustes possíveis foram realizados e a aprovação do socorro emergencial é um alívio para a manutenção das operações do serviço público de transporte”,

A ANPTrilhos enfatiza que desde o decreto da pandemia, em março, os sistemas de metrô, trem urbano e Veículo Leve sobre Trilhos acumulam um déficit de 7 bilhões de reais (USD 1,305 bilhão), somente em termos de receita tarifárias. E frisa ainda que, mesmo diante de toda essa crise, o setor manteve a qualidade do serviço prestado à população, garantindo os deslocamentos de quem precisa do transporte público.

A nota é fechada com o apelo: “Mais uma vez a ANPTrilhos faz um apelo à Presidência da República pela rápida sanção Projeto de Lei para que o recurso chegue rápido aos operadores de transporte público e não haja comprometimento do atendimento aos brasileiros”.