Mais duas linhas de metrô

A Autoridade de Transporte Urbano de Lima e Callao (ATU) informa que no final de setembro de 2020 solicitou à Controladoria-Geral da República do Peru acompanhamento dos processos de contratação, na modalidade governo a governo, das obras da Linha 3 e da Linha 4 do Metrô de Lima e Callao, de modo a preservar a transparência administrativa da iniciativa.

Informa a nota que por meio de uma carta enviada pela presidente executiva da ATU, María Jara, ao controlador Nelson Shack Yalta, indica-se que a presença da Controladoria visa avaliar de forma ordenada e interligada um conjunto de marcos de controle dos processo em cursos. Além disso, segundo ainda a carta, a contribuirá para a execução dos processos de forma articulada e transparente.

GOBIERNO A GOBIERNO

As Linha 3 e a Linha 4 do Metrô de Lima e Callao são consideradas ‘megaprojetos’  e serão  executados sob a forma de um contrato de governo para governo, mecanismo que foi implementado com êxito para a organização dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019.

Atualmente, a modalidade de contratação de governo para governo é aplicada em outros grandes projetos como a reconstrução do norte do país e a construção do aeroporto de Chinchero, na região de Cusco, havendo ainda a intenção de que seja aplicada em um conjunto de 12 projetos de saneamento básico.

Afirma a nota da ATU que o mecanismo governo a governo é executado de acordo com o disposto no regime jurídico em vigor: artigos 4º, 5º e 21ª da disposição suplementar final do Texto Único Ordenado da Lei 30225 (Lei das Compras do Estado), aprovado pelo Decreto Supremo nº 082-2019-EF.

De todo modo, é uma modalidade relativamente nova, que muitos segmentos no Peru tratam ainda de compreender, sobretudo por meio de debates com especialistas jurídicos.

CARACTERÍSTICAS DAS LINHAS

A Linha 3 do Metrô de Lima terá mais de 33 quilômetros 100% subterrâneos e  conectará 13 distritos metropolitanos de Comas a San Juan de Miraflores. Estima-se que, por dia, transportará mais de dois milhões de passageiros.

A Linha 4 também será subterrânea e beneficiará 2 milhões 116.000 habitantes de 13 distritos de Lima e Callao. Será totalmente subterrâneo, terá 28 estações que podem ser percorridas em apenas 45 minutos. Em 2025, esse trem será capaz de transportar quase 600 mil usuários por dia.

PROJETO APRESENTADO A GOVERNOS

No dia 18 de setembro de 2020, a ATU apresentou a embaixadores de 14 países o projeto de construção da Linha 4 do Metrô de Lima e Callao.

Participaram presencialmente os embaixadores da Espanha, Alejandro Alvargonzález, e da Itália, Giancarlo María Curcio, e a embaixadora Kate Harrisson, do Reino Unido; virtualmente, participaram  representantes das embaixadas de outros 11 países o projeto de construção da Linha 4 do Metrô de Lima e Callao. O Brasil foi o único país latino-americano da relação. Os outros foram: Áustria, Alemanha, Canadá, Coréia, França e Índia, Estados Unidos, Japão, Suécia e Rússia

Na reunião foi explicado que o governo nacional peruano tem a convicção de que, por meio do mecanismo de contratação governo a governo, e com a participação de governos com experiência na construção e execução desse sistema de transporte haverá êxito na ampliação do metrô.

A ATU disse ter informado às embaixadas que após esta primeira abordagem, outras reuniões de nível mais técnico serão realizadas com cada um dos governos, a fim de resolver quaisquer dúvidas que possam ter sobre este grande projeto.